Resultados da busca - "direito"

15281

As ações diretas de inconstitucionalidade por Omissão – Um compêndio jurisprudencial

por Costa, Vanessa Brenda Almeida da
“... que também evitaa omissão inconstitucional, é utilizado na defesa dos direitos fundamentaissuprimidos...”

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15282

O discurso do policial como recurso de comprobabilidade no contexto da Lei 11.343/2006

por Cruz, Marina Linna Pinheiro

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15283

Ensino jurídico brasileiro: realidade, deficiência e massificação dos cursos

por Marinho, Lara Revoredo

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15284

O inquérito das “Fake News” é constitucional frente aos supostos excessos à liberdade de expressão?

por Caminha, Danilo Furtado de Athayde

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15285

Review of the book: Ethical foundations of taxation: in search of a Theory of Justice in Kant, by Rodrigues, R. S. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, 224p. ISBN: 978-65-5589-139-3....

por Ribeiro, Adriano da Silva

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15286

TRANSCONSTITUTIONAL DIALOGUES IN CRIMINAL LAW:: THE PERFORMANCE OF INTERNATIONAL ORGANISMS FOR THE MANAGEMENT OF BRAZILIAN PRISONS IN THE PANDEMIC CONTEXT

por Pereira Paes de Barros, Isabela Maria, Poletine Advincula, Maria Júlia

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15287

O fundo municipal da infância e adolescência na cidade de Parelhas-RN.

por Parcélio Pereira da Silva

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15288

Análise Constitucional do deferimento monocrático de medida cautelar no controle abstrato brasileiro

por Melo, Álvaro da Silva Freire de
“... no direito positivo brasileiro: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; as Leis n° 9.868/99...”

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15289

A síndrome do Robin Hood às avessas: uma análise acerca da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil

por Miranda, Cibelly Freire de

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15290

Medidas morfofuncionais do coração obtidas por ressonância magnética em brasileiros

por Macedo, Robson, Fernandes, Juliano Lara, Andrade, Solange Souza, Rochitte, Carlos Eduardo, Lima, Kenio Costa de, Maciel, Álvaro Campos Cavalcanti, Maciel, Fernanda Cunha, Alves, Geraldo Souza Pinho, Coelho, Otávio Rizzi, Diniz, Rosiane Viana Zuza
“..., fração de ejeção e massa miocárdica dos ventrículos esquerdo e direito em brasileiros. MÉTODOS: Foram...”

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15291

Responsabilidade civil do Estado por omissão e violência urbana.

por Silva, Tatiane Gonçalves da

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15292

Da possibilidade de enquadramento do contrato do PMCMV – recursos FAR como contrato administrativo: uma análise da legalidade das cláusulas contratuais diante de ocorrência de fato...

por Aguiar, Daniela Lemos Gomes
“...Para dar efetividade às disposições constitucionais, notadamente no que diz respeito aos direitos...”

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15293

Análise sobre a possível ameaça ao princípio constitucional da presunção de inocência em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.2...

por Medeiros, Pascelle Santos Lins de

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15294

Ouro de Sangue: análise sobre os avanços do extrativismo do garimpo ilegal em terras indígenas à luz da criminologia verde

por Gomes, Ana Beatriz de Azevedo

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15295

Regulamentação da comunicação em face da proteção da infância e juventude

por Lima, Kelsiane de Medeiros, Góis, Veruska Sayonara de

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15296

A responsabilidade civil da indústria petrolífera em caso de vazamento de hidrocarboneto no mar territorial

por Brito, Raquel Teixeira de
“... normas e princípios delineados pelo Direito Ambiental, ou seja, pela tutela jurídica do meio ambiente...”

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15297

A (im)possibilidade de interrupção no fornecimento de energia elétrica sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor

por Rodrigues, Nayara de Souza, Alves, Fabrício Germano

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15298

A Lei Federal nº 12.734/2013 e o novo regime de distribuição dos royalties: uma análise à luz das controvérsias constitucionais

por Marques Júnior, José Carlos, Guedes, Sânzia Mirelly da Costa

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15299

Breve análise das implicações do contrato de partilha na exploração do Pré-sal

por Cruz, Everton Lima da, Carvalho, Victor Miguel Barros de

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15300

A legitimidade das uniões poliafetivas no ordenamento Jurídico brasileiro

por Galvão Filho, Joris Caldas Arno

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15301

A legalização do teletrabalho como espécie de contrato de trabalho

por Federico, Elizabeth do Nascimento

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15302

A pornografia de vingança e aplicabilidade da lei Maria da Penha: análise sob a perspectiva da violência de gênero

por SANTOS, Mariana Evelyn Freire

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15303

A ação popular como instrumento de concretização da democracia participativa

por Oliveira, Arrison Henrique Souza de
“... instrumentos disponíveis pelo povo como meio de concretização dos direitos fundamentais. Mostra em linhas...”

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15304

O dolo eventual como elemento subjetivo para a configuração dos atos de improbidade que atentem contra os princípios da Administração Pública

por Araújo, Maria Olga Rodrigues de

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bachelorThesis

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15305

A atuação do Ministério Público na fase pré-processual na busca pela eficiência da gestão da Segurança Pública

por Sousa, Wilde Maxssuziane da Silva

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Dissertação

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15306

REAL ESTATE TAXATION AND THE RIGHT TO THE CITY:: Reflections on the potential for recapturing urban capital gains in Natal-RN

por Carvalho Guimarães Leôncio, Érica Milena, Ferreira Cardoso da Silva, Alexsandro

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15307

A relação entre o fato gerador e os princípios constitucionais: um estudo sobre a cláusula “pecunia non olet”

por Silva, Larisa Dantas

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15308

COVER PRESENTATION

por de Souza Almeida, Geovane

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15309

COMPLETE EDITION

por Editores, Cronos

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15310

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

por Dantas, Luciana Kadidja

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15311

O contrato de doação e suas exceções quanto a restrição da reserva da legítima

por Costa, Maria Teresa Renata Fernandes da

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15312

A consensualidade na administração pública e acordos substitutivos no processo administrativo sancionador

por Silva, Rebeca Tindô Ferreira da

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15313

A internação involuntária dos usuários de drogas como manifestação do poder de polícia

por Gomes, Mariana Mousinho Cavalcante Medeiros
“... trabalho tem como objetivo geral estudar, sob a ótica do Direito Administrativo, a problemática da...”

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15314

A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO PARA O ETANOL

por Batista, Jéssica de Araújo, Alves, Rayana Lins

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15315

A adequação da escolha do regime de partilha e da participação de empresas estrangeiras na exploração dos campos do Pré-sal com a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988...

por Oliveira, Raiano Tavares de, Gomes, Thais Parente Neiva

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15316

O PROTOCOLO DE QUIOTO COMO FERRAMENTA INDIRETA DA PROMOÇÃO DA ECONOMIA VERDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART.2, 1, ALÍNEA A, (IV)

por Rodrigues, Clara Gabriela Dias, Lima, Raíssa Lopes Bezerra

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15317

A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO

por Pereira, Micheli, Maria Barbosa, Cláudia
“... instituição social. Na sequência, fala-se de como o direito temporaliza a sociedade e de como também é...”

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15318

Universidade e repressão política: uma análise do relatório da Comissão da Verdade da UFRN sob o pilar da memória e da verdade

por Ribeiro, Ana Cláudia
“... de Direito da UFRN para abrigar o acervo; providenciar um acondicionamento ideal para o acervo de...”

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15319

Responsabilidade civil : os aspectos definidores de sua reparação /

por Novais, Paulo Roberto de Matos., Filgueira, Fábio Antônio Correia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“... atingidos via reflexo por uma conduta antijurídica o direito à reparação. Portanto, identificado que há...”

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Monografia UFRN

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15320

Novo paradigma teórico com escopo em um processo como cooperação judicial

por Carvalho Netto, Nicácio Anunciato

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Animation

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