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    “...A afetividade consiste no princípio norteador do direito de família, o qual rege as relações...”
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    “...Neste trabalho analisa-se a prova testemunhal no contexto do direito processual civil sob o enfoque...”
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    “...O presente trabalho busca estudar qual a concepção de Direito do Programa Motyrum de Educação...”
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    “...A utilização do direito premial vem de longa data, contudo, a sua previsão em dispositivos legais é...”
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    “... carecem de pacificação jurisdicional para efetivar o direito, sob responsabilidade de o aplicarem de...”
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  16. 15256
    “... o perfil do direito à liberdade de comunicação e de informação, demonstrando-se como para além de...”
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  17. 15257
    “...A presente resenha busca analisar primordialmente a conturbada relação entre o direito e a justiça...”
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  24. 15264
    “... noção de sistema e sua aplicação ao direito positivo e os aspectos fundamentais da atividade tributária...”
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  25. 15265
    “... questionamentos doutrinários acerca da compatibilidade do referido instrumento com a disciplina do direito...”
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  26. 15266
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  28. 15268
    “... materiais bibliográficos ligados à filosofia, ao processo e à filosofia do direito. Com a finalidade de...”
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  29. 15269
    “... necessidade de assegurar os direitos à vida e à saúde do trabalhador. Demonstra que esses direitos se...”
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  30. 15270
    “... ser levado em consideração, por exemplo, o princípio da individualização da pena e o direito à...”
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  31. 15271
    “... evolução conceitual de “acesso à justiça”, direito fundamental processual que ambos tutelas provisórias e...”
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  32. 15272
    “... objetivo de impedir o acesso da parte adversa ao bem da vida que tem direito, ofendendo a ordem jurídica...”
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  33. 15273
    “... levantamento bibliográfico sobre justiça criminal, direito penal e efetividade, como também sobre estudos de...”
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  35. 15275
    “..., Estado Social, até o Estado Democrático de Direito. Nesse escorço histórico destaca-se o surgimento de...”
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  36. 15276
    “... precedentes judiciais surgiram naturalmente após séculos de convivência com um direito eminentemente judicial...”
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  39. 15279
    “... com a saúde do trabalhador que engloba a integridade física e psíquica do trabalhador que é um direito...”
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  40. 15280
    “..., busca-se realizar sucinta análise dos direitos assegurados ao nascituro no ordenamento pátrio...”
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