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15202Responsabilidade civil por “abandono afetivo”: uma análise à luz da jurisprudência e doutrina pátria“... aplicáveis ao Direito de Família. Posteriormente, examinam-se as controvérsias doutrinárias em torno da...”
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15204“... verdadeira luta contra o preconceito e hoje buscam o exercício pleno de seus direitos na vida em sociedade...”
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15207“... jurisdicional para a satisfação do direito e dos efeitos patrimoniais decorrentes....”
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15209“...Com a superação do Estado de Direito e ascensão do Estado Constitucional, conceitos como pluralismo...”
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15210“..., donde se deriva uma divisáo da doutrina do direito, que determina o objeto (Gegenstand) e, por...”
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15212“... intelectual, bem como explora os principais institutos protetivos dessas pessoas no Direito brasileiro. Para...”
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15213“... duas mulheres – à luz da Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, possui o direito de...”
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15214A fiscalização e o controle da execução orçamentária como instrumento de implementação da democracia“... Direito.Destarte, o presente trabalho possui o escopo de analisar, através do método de investigaçãoqualitativo...”
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15215“... direito privado, sua características e atividades impõe seu o enquadramento equiparado à Fazenda Pública...”
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15216“... análise do que vem a ser interesse público frente à constitucionalização do direito administrativo, bem...”
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15217“... administrativo e as garantias fundamentais salvaguardadas pelo Estado Democrático de Direito....”
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15219“... jurídico, qual seja, a relação entre Direito e Justiça. Sendo assim, é apresentada neste trabalho tanto...”
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15220“... humana, é um dos fundamentos de um Estado Democrático de Direito. Ainda que pese o fato do consentimento...”
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15221“..., consolidando-o como instrumento para o alcance da tutela específica dos direitos. Na nova conjuntura processual...”
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15222“.... Nesse sentido visando identificar os possíveis obstáculos da efetivação do direito fundamental à saúde...”
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15234“... contemporâneas. Expõe o histórico e avanço normativo da família do direito brasileiro. Remete a ideia atual de...”
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15237“... jurídica internacional em matéria civil e da ordem pública no Direito Internacional Privado. Ao final...”
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15238“... hipótese desvelada pela pesquisa se inter-relaciona ao problema, na medida conduz a um repensar do direito...”
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15240“... poderá influenciar e direcionar a vida dos particulares sem prejudicar, com isso, direitos e garantias...”
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