Resultados da busca - "direito"

15121

O racismo estrutural no sistema penal brasileiro: uma análise do perfil dos custodiados atendidos pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte nas audiências de custódias das 1ª...

por Medeiros, Ana Beatriz de Oliveira
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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bachelorThesis

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15122

Desinformação : um entrave à materialização do ECA : o trabalho desenvolvido pelo Serviço Social da 1 Vara da Infância e da Juventude-Natal e seus rebatimentos na E. E. Prof. Uliss...

por Silva, Claudia Patrícia Melo da., Farias, Meirice Fernandes de., Pedrosa, Sheyla Paiva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos da criança e do adolescente -...”

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Monografia UFRN

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15123

Uma análise constitucional dos impactos do estatuto da pessoa com deficiência na teoria das incapacidades e nos limites da curatela

por Lima, Amanda Bezerra de
Assuntos: “...Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência...”

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bachelorThesis

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15124

Poder público e legislação municipal: ferramentas para o fomento da agricultura urbana em Natal/RN

por Nascimento, Maria Luiza Costa
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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bachelorThesis

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15125

Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988

por Silva, Anderson Souza da
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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Dissertação

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15126

Direitos difusos e coletivos : lei da ação civil pública - lei n. 7347/1985 ; título III do CDC...

por Zaneti Júnior, Hermes., Garcia, Leonardo de Medeiros

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Livro

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15127

Anais [do] 8. Seminário de Pesquisa do CCSA universidade, ética e responsabilidade social, Natal, RN, agosto de 2002. /

por Seminário de Pesquisa do CCSA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Assuntos: “...Direitos Humanos -...”

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CD-ROM

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15128

Estado ausente, mercado livre, cidadãos aprisionados : a operacionalização da Medida de Semiliberdade no CEDUC Esperança /

por Lopes, Anna Karollyne Ferreira., Silva, Maria de Jesus da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos do menor -...”

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Monografia UFRN

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15129

A relação de emprego durante o Covid-19 (Coronavírus): uma análise dos atos editados pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal e seus efeitos na proteção aos postos de traba...

por Souza, Tiago Bezerra de
Assuntos: “...Direito trabalhista...”

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bachelorThesis

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15130

O diabo na água benta ou A arte da calúnia e da difamação de Luís XIV a Napoleão /

por Darnton, Robert, Malferrari, Carlos Afonso
Assuntos: “...Direito e literatura -...”

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Livro

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15131

Controle de constitucionalidade e coisa: uma análise sob a ótica das relações jurídicas-tributárias de trato sucessivo a partir dos temas de repercussão geral n. 881 e n. 885 do ST...

por Patriota, Leonardo Valença
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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bachelorThesis

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15132

0 trabalho desenvolvido pelo CRIAD junto às crianças e adolescentes usuários de drogas em Natal/RN : uma avaliação dos objetivos propostos /

por Pessoa, Cynthia Jullianny Rocha da Silva., Brandão, Sheyla Paiva Pedrosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos do menor -...”

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Monografia UFRN

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15133

Open Science practices of journals from the law domain indexed at SciELO Brazil collection

por Araújo, Paula Carina de, Nobre, Rafael Logan de Souza
“... requirement of SciELO criteria. It recognizes in the editorial policy of the "Revista Brasileira de Direito...”

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15134

Princípio jurídico da afetividade: repersonalização das relações familiares.

por Medeiros, Ilana Tatiana Galvão de
“...A ciência do Direito deve evoluir para estar de acordo com as novas demandas que surgem em nosso...”

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bachelorThesis

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15135

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

por Guimarães, Patrícia Borba Vilar

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15136

DESENVOLVIMENTO E EFETIVIDADE AMBIENTAL

por Alves, Victor Rafael Fernandes, Xavier, Yanko Marcius de Alencar

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15137

Dimensões da liberdade na filosofia político-jurídica de Kant

por Kosbiau Trevisan, Diego
“... tradição liberal em detrimento da tradição republicana na base normativa de sua teoria do direito. Para...”

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15138

Da justiça à moralidade: o olhar da criminologia sobre a institucionalização da loucura

por Costa, Georghia de Oliveira
“... criminologia crítica e das demais ciências ligadas ao Direito, como a antropologia, a filosofia e a sociologia...”

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bachelorThesis

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15139

The right to education in Brazil

por Araujo, Marta Maria, Brito, Anderson Dantas da Silva, Santos Segundo, Israel Maria dos
“...CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e direito à educação no Brasil: um histórico pelas...”

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15140

AS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

por Souza da Silva Lanzillo, Anderson, Marcius de Alencar Xavier, Yanko

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15141

ANÁLISE DA POSSÍVEL INCIDÊNCIA DE ICMS NA QUEIMA DE GÁS NATURAL

por Perantoni Pereira, Marianna

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15142

BIODIESEL E ETANOL: MARCO REGULATÓRIO E PERSPECTIVAS SÓCIO-ECONÔMICAS

por Araújo, Gabriela Freire de

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15143

LEGAL AND ECONOMIC ASPECTS FOR IMPLEMENTATION OF NATIONAL FUND ON CLIMATE CHANGE IN BRAZIL

por Lanzillo, Anderson, Guimarães, Patricia Borba Vilar

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15144

O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

por Seixas, Luis Felipe Monteiro

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15145

O TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

por Ribeiro, Diego Varela, Campos, Carlos Herbert

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15146

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OBJETIVA NAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS

por Cavalcante, Hellen Priscilla Marinho, Pereira, Marianna Perantoni

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15147

A ÁGUA E INDÚSTRIA DE ENERGIA: AFINIDADES E REGULAÇÃO

por Araújo, Lílian Gabriele de Freitas, Assis, Natália Maria Freitas de

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15148

Formação Social da "Consciência Jurídica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte

por Lima, Erick Calheiros de
“... filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico...”

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15149

As modernas sociedades africanas: socialmente plurais, legalmente plurais?

por Meneses, Maria Paula
“... convocar outras formas de conhecimento, além do legal, para melhor se compreender o que é o direito e a...”

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15150

Marcos normativos da reprodução humana assistida por homossexuais no Brasil

por Araújo, Ygor Rafael Cassiano de
“... duas pessoas. Ao mesmo tempo, os casais homoafetivos têm seus direitos fundamentais à sexualidade e ao...”

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15151

ACORDO ENERGÉTICO BRASIL-ALEMANHA E AS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NO CAMPO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

por Borba Vilar Guimarães, Patrícia, Marcius de Alencar Xavier, Yanko

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15152

O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DO MERCOSUL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO ENERGÉTICA SULAMERICANA

por Lucas de Moura Soares, Pedro

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15153

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS E AS IMPLICAÇÕES ATINENTES AO CUMPRIMENTO DE PRAZO DE BLOCOS LICITADOS

por Priscilla Marinho Cavalcante, Hellen

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15154

DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE CONTEÚDO LOCAL POR PARTE DO CONCESSIONÁRIO: SANÇÕES IMPOSTAS PELA ANP

por Bezerra de Melo Pereira Nunes, Cíntia

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15155

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA INDÚSTRIA DA ENERGIA: ENFOQUE NA CÂMARA DO IBDE

por Perantoni Pereira, Marianna, Priscilla Marinho Cavalcante, Hellen

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15156

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TRANSPORTADORES TERRESTRES DE COMBUSTÍVEIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

por Trindade Moreira de Azevedo, Gabrielle, Lucas de Moura Soares, Pedro

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15157

WATER POLITICS IN BRAZIL: SUBSIDIARITY AND HUMANITY ASPECTS FOR THE SEMI ARID SUSTAINABLE RIVER BASIN MANAGEMENT

por Borba Vilar Guimarães, Patricia, Marcius de Alencar Xavier, Yanko

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15158

ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ETANOL BRASILEIRO E AS BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS À SUA IMPORTAÇÃO

por Priscilla Marinho Cavalcante, Hellen

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15159

POLUIÇÃO MARINHA E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES OFF-SHORE DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

por Holder, Julianne, Câmara, Camila Gomes

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15160

REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA ARBRITRAGEM NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

por Batista, Jéssica de Araújo, Alves, Rayana Lins

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