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13121por Pantaleão Filho, Cleanto Alves., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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Dissertação -
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13125por Conselho da Justiça Federal (Brasil)., Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da., Anjos, Rita Helena dos.Assuntos: “...Direito Processual....”
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Livro -
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13128por Romano, Rodrigo Ribeiro., Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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Dissertação -
13129por Brasil., Pinto, Antonio Luiz de Toledo., Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos., Céspedes, Livia.Assuntos: “...Direito civil -...”
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Livro -
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13137“... DACONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM PROL DASCOMUNIDADES IMPACTADAS...”
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Online -
13138“... comércio internacional como mecanismo garantidor e promotor do direito e desenvolvimento, apoiado na teoria...”
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Online -
13139“...Resumo: O Núcleo de Extensáo Popular – Flor de Mandacaru (NEP), vinculado ao curso de Direito...”
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Online -
13140“... perspectiva de trazer para esses sujeitos acesso a informações sobre assistência social e direitos sociais...”
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Online -
13141por Abreu, Regina“... “conhecimentotradicional” com o tema da propriedade intelectual, dos direitos coletivos e do patrimônio cultural...”
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Online -
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13144Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal : planejamento e...por Giesta, Josyanne Pinto., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...O instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instituído pelo Estatuto da Cidade em...”
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Tese -
13145por Moreno, Clara Elizabeth Vieira., Silva, Maria Rosilene da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos do cidadão -...”
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Monografia UFRN -
13146por Costa, Simone da Silva., Valery, Françoise Dominique., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à cidade -...”
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Tese -
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13148por Ermel, Regina Mariana Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Mendonça, Fabiano André de Souza.Assuntos: “...Direito -...”
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Dissertação -
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13156por Rocha, Raquel Dantas da., Oliveira, Valéria Regina C. de., Lima, Solange Martins de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos -...”
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Monografia UFRN -
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13158Assuntos: “...Outorga onerosa do direito de construir. Solo criado. Mercado imobiliário. Parnamirim. Região...”
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doctoralThesis -
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