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11721“... no cenário internacional, a partir de sua posição adotada frente a violação em massa dos Direitos Humanos, em...”
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11722“... direitos estatais. A Convenção de Nova Iorque, sobre direitos da pessoa com deficiência, que ingressou...”
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11723“... Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) on concretization of the ne bis in idem principle...”
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11724“... popular de cidadania dentro do curso de Direito da UFPB. Atualmente, configura-se como um núcleo de...”
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11725“... desrespeitar os direitos humanos em seu sistema penitenciário, especialmente por ignorar questões de gênero. O...”
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11726“... da insegurança social. Diante da crescente pressão sobre os operadores do direito para que se...”
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11728“... análise da efetivação dos direitos sociais, da doutrina e da jurisprudência...”
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11737por Oliveira, Leidiane Souza de., Santos, Silvana Mara Morais dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos da mulher -...”
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Dissertação -
11738por Pinheiro Neto, Luiz Felipe., Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito penal -...”
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Dissertação -
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11742por Bastos, Noel de Oliveira., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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Dissertação -
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11759Os novos formatos de gestão nos serviços de saúde e a efetivação de direitos: UPA/Pajuçara, Natal/RN“... princípios, os objetivos e as prioridades do Estado brasileiro, reconhece a saúde como um direito de todos e...”
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bachelorThesis -
11760“... elementar da garantia do acesso e atenção à saúde a que tem direito a população de Natal/RN, a qual continua...”
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