Resultados da busca - "direito"

8921

Direitos e deveres na República: os grandes temas da política e da cidadania/

por Bobbio, Norberto, Viroli, Maurizio, Versiani, Daniela Beccaccia.

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8922

Saúde e direitos reprodutivos no Brasil : impacto da Conferência do Cairo nas políticas públicas /

por Berquó, Elza, Aquino, Estela., Marinho, Lilian, Corrêa, Sônia.

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8923

Política e cidadania em Hegel um estudo dos princípios da filosofia do direito /

por Dela-Sávia, Sérgio.
“... esvair-se? Acreditamos que a leitura dos Princípios da Filosofia do Direito de Hegel pode, ainda hoje...”

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Digital

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8924

Pratica da pesquisa juridica : ideias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito /

por Pasold, Cesar Luiz.

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8925

Direito administrativo : para concurso de juiz do trabalho (resolução administrativa no. 73/91 TST) /

por Cantao, Ana Paula
Assuntos: “...Direito administrativo....”

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8926

Direito penal tributário : crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social /

por Andrade Filho, Edmar Oliveira.
Assuntos: “...Direito tributário....”

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8927

Direitos humanos e violência intrafamiliar : informações e orientações para agentes comunitários de saúde /

por Brasil., Brasil.
Assuntos: “...Direitos humanos....”

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8928

Novo curso de processo civil / volume 3 : tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados /

por Marinoni, Luiz Guilherme, Arenhart, Sérgio Cruz., Mitidiero, Daniel Francisco.
Assuntos: “...Direito civil...”

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8929

Radiologia e diagnóstico por imagem : ética, normas, direitos e deveres dos médicos imaginologistas /

por Oliveira, Lutero Marques de

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8930

Relatório da cidadania : atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - ano 1999 /

por Melo, João Alfredo Telles., Landim, Wellington.
Assuntos: “...Direitos humanos...”

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8931

Direito do trabalho : para os concursos de técnicos do TRT e do MPU /

por Correia, Henrique.

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8932

A formação em direitos humanos na educação superior no Brasil : trajetórias, desafios e perspectivas /

por Tosi, Guiseppe., Ferreira, Lúcia de Fátima Guerra., Zenaide, Maria de Nazaré Tavares.
Assuntos: “...Direitos Humanos -...”

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8933

Manual de direito administrativo : aprovado por candidatos dos concuros mais concorridos do Brasil /

por Mazza, Alexandre.

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8934

Direito previdenciário : regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social /

por Tavares, Marcelo Leonardo.

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8935

A constitucionalização do Direito internacional e o desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global

por Godeiro, Gabriel Diniz de Azevedo
Assuntos: “...Direito internacional...”

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bachelorThesis

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8936

Marcas e importação paralela: uma análise na interface direito de propriedade intelectual - concorrência

por Machado Filho, Frederico Guilherme Mader Nobre
Assuntos: “...Direito das marcas...”

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8937

O direito à cidade e o problema da acessibilidade intraurbana em Natal/RN

por Silva, Eduardo Patrício da
Assuntos: “...Direito à cidade...”

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8938

Somos invisíveis para você? População em situação de rua e negação de direitos

por Fernandes, Jose Alann Rodrigues
“...O objetivo desse estudo foi analisar as invisibilidades e negação de direitos nas políticas...”

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8939

Direito ao mínimo existencial e a dignidade humana no contexto da pobreza absoluta no Brasil

por Costa, Maria Francimar Carvalho

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8940

Uma análise histórica e jurídica sobre o direito sucessório no Segundo Reinado 1840-1889

por Dantas Filho, Ênio Ângelo
Assuntos: “...História, Direito, Testamento....”

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bachelorThesis

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8941

A Autocomposição como instrumento de resolução de conflitos no âmbito do Direito Administrativo brasileiro

por Feitosa, Lukas Darien Dias
Assuntos: “...Direito administrativo...”

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8942

Bioética, mistanásia e direitos humanos: morte social e perspectivas para o seu enfrentamento

por Lima, Walber Cunha
Assuntos: “...Bioética e direitos humanos...”

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doctoralThesis

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8943

Mulheres indígenas Mendonça: cotidiano, resistência e luta por direitos no Rio Grande do Norte

por Silva, Tayse Michelle Campos da
Assuntos: “...Direitos indígenas...”

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8944

Reserva do possível e o mínimo existencial: limitações a efetivação de direitos fundamentais

por Silva, Vanessa Gomes da
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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8945

Direito fundamental à intimidade: a interceptação telefônica e a publicização de seu conteúdo

por Emerenciano, Melissa Fernandes Ferreira
Assuntos: “...Direito à intimidade...”

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8946

A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil

por Lima, Daniel Robson Linhares de
Assuntos: “...Direitos fundamentais...”

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8947

Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do Direito de Família

por Guerra, Nara Rúbia Silva Vasconcelos
Assuntos: “...Constitucionalização do direito de família. Desjudicialização das querelas familiares. Mediação...”

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8948

Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

por Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Assuntos: “...Animal não humano. Valor inerente. Sujeitos de direito...”

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8949

O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro

por Soares, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura
Assuntos: “...Direitos humanos...”

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8950

O serviço social na garantia de direitos das pessoas surdas: desafios e possibilidades

por Araújo, Vanessa Priscila Vasconcelos de
Assuntos: “...Garantia de Direitos...”

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8951

O garantismo e a proteção dos direitos fundamentais na perspectiva do sistema acusatório

por Costa, Heberto Olímpico
Assuntos: “...Direitos fundamentais...”

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8952

O empreendedor brasileiro e o direito empresarial: uma solução para a aproximação desses

por Brito, Henrique Alessandro Pereira
Assuntos: “...Direito Empresarial...”

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8953

Anais do 1o Seminário Internacional de Direitos humanos e lutas por reconhecimento

por Fortes, Lore (Org.)
Assuntos: “...Direitos humanos...”

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8954

Uma reflexão acerca da crescente tendência contemporânea à judicialização do direito à saúde

por Lima, Paula Barreto de Araújo
Assuntos: “...Direito Social...”

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8955

Responsabilidade Civil do Estado pelas violações aos direitos humanos na ditadura militar brasileira

por Coutinho, Guilherme Mariz
Assuntos: “...Direitos humanos...”

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8956

Negócios processuais e seus limites a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais

por Ribeiro, Luiz Filipe de Araújo
Assuntos: “...Teoria Liberal dos Direitos Fundamentais...”

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8957

Lawfare e democracia no Brasil contemporâneo: uso predatório do direito e o caso Lula

por Cerqueira, João Ricardo dos Reis Cavalcante
Assuntos: “...Direito e democracia...”

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8958

Estado, políticas sociais e os impasses para a universalidade do direito à saúde

por Oliveira, Anielle Maria de
Assuntos: “...Direitos...”

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8959

Direito e samba: pensando a educação jurídica a partir da prática artístico-cultural

por Alves, Lara de Sena
Assuntos: “...Direito e samba...”

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Animation

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8960

Direitos sociais dos pacientes acometidos pelo câncer no contexto do hospital Dr. Luiz Antônio

por Paula, Cristiane Pereira de

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