Resultados da busca - "direito"

7521

Comunidade acadêmica e direitos do pesquisador: tensões na produção do conhecimento.

por Martins Ferreira, Dina Maria

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7522

O PROCESSO DE FRANZ KAFKA E O QUE DIZ O DIREITO

por Aires de Medeiros, Camilla Amanda

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7523

A CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE RUA E O DIREITO DE RESISTÊNCIA

por Romão, Vinícius de Assis
“... ativistas, sobretudo quando os protestos contestam denegações de direitos fundamentais, enfrentando...”

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7524

DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: ENSAIO CRIMINOLÓGICO NA PERSPECTIVA BAUMANIANA

por Eduardo dos Santos Araujo, Igor
“... “Direito Penal Simbólico”, que ignora as reais causas históricas, sociais e políticas do fenômeno crime. O...”

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7525

Doutrina e prática das obrigações : ou, Tratado dos direitos de crédito /

por Mendonça, Manoel Ignácio Carvalho de
Assuntos: “...Obrigações (Direito)....”

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7526

Juizados especiais : gratuidade e mais rapidez na busca de seus direitos /

por Rio Grande do Norte.

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7527

Patrimônio cultural : a propriedade dos bens culturais no estado democrático de direito /

por Rodrigues, Francisco Luciano Lima.

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7528

Um diálogo entre Marx Weber e Jürgen Habermas sobre o direito /

por Mattos, Patrícia Castro., Universidade de Brasília.

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7529

O Direito internacional em um mundo em transformação : ensaios, (1976-2001) /

por Trindade, Antonio Augusto Cançado

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7530

Guiando a mão invisível : direitos, estado e lei noliberalismo monárquico português /

por Hespanha, António Manuel.
Assuntos: “...Direito -...”

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7531

Desconstruindo o mito da impunidade : um ensaio de direito (penal) juvenil /

por Saraiva, João Batista Costa.
Assuntos: “...Direitos das crianças....”

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7532

O Estado à luz da história, da filosofia e do direito /

por Martins, Ives Gandra da Silva

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7533

Serviço social e políticas públicas : processo de trabalho e direitos sociais /

por Guedes, Olegna de Souza.

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7534

Direito autoral e autoria colaborativa : na economia da informação em rede /

por Carboni, Guilherme.
Assuntos: “...Direitos autorais....”

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7535

A ciência jurídica e as decisões judiciais : a contribuição do direito civil /

por Leite, Armando Roberto Holanda, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direito -...”

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7536

Democracia, direito e política : estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller /

por Costa, Salezio.

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7537

Justiça de transição : direito à justiça, à memória e à verdade /

por Tosi, Giuseppe, Ferreira, Lúcia de Fátima Guerra, Torelly, Marcelo D., Abrão, Paulo
Assuntos: “...Direito -...”

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7538

Curso de direito civil : contratos : teorial geral e contratos em espécie :

por Farias, Cristiano Chaves de., Rosenvald, Nelson.
Assuntos: “...Direito civil...”

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7539

Educação em direitos humanos e educação inclusiva : concepções e práticas pedagógicas /

por Silva, Linda Carter Souza da., Silva, Luzia Guacira dos Santos
Assuntos: “...Direitos humanos....”

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7540

Direito dos contratos : de acordo com o Novo Código Civil brasileiro /

por Cunha, Andreia.
Assuntos: “...Direito comercial....”

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7541

Teoria e prática da desapropriação no direito brasileiro : (doutrina, jurisprudência, legislação, prática) /

por Magalhães, Roberto Barcellos de

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7542

O caso Lula : a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil /

por Martins, Cristiano Zanin., Martins, Valeska Teixeira Zanin., Valim, Rafael.

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7543

Direitos negados : a violência contra a criança e o adolescente no Brasil. -

por UNICEF.

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7544

o direito comparado nos institutos jurídicos : o método científico nas microcomparações /

por Elison, Diego
Assuntos: “...Direito comparado...”

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7545

Programa Agente Jovem em Arez-RN : juventude e violação de direitos /

por Silva, Valéria Marinho da., Carvalho, Denise Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Violação de direitos -...”

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Dissertação

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7546

O direito fundamental ao trabalho : perspectivas histórica, filosófica e dogmático-analítica /

por Gomes, Fábio Rodrigues., Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Assuntos: “...Direito ao trabalho....”

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7547

Redes emancipatórias : nas lutas contra a exclusão e por direitos humanos /

por Scherer-Warren, Ilse

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7548

Direito e natureza : (re)construindo vínculos a partir de uma ecocidadania /

por Sass, Liz Beatriz.
Assuntos: “...Direito ambiental -...”

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7549

O direito na arte : diálogos entre o cinema e a constituição /

por Medeiros, Morton Luiz Faria de [et al.]
Assuntos: “...Direito e cinema....”

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7550

Comunicação : direito à informação : questões da Nova e da Velha República /

por Melo, José Marques de.

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7551

O direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger /

por Tiburcio, Carmen., Barroso, Luis Roberto., Dolinger, Jacob.
Assuntos: “...Direito internacional privado -...”

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7552

Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração /

por Scaff, Fernando Facury., Athias, Jorge Alex.
Assuntos: “...Direito tributário -...”

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7553

Manual de Direito do consumidor : à luz da jurisprudência do STJ /

por Braga Netto, Felipe Peixoto

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7554

A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental /

por Marchesan, Ana Maria Moreira.
Assuntos: “...Direito ambiental...”

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7555

Direitos da personalidade : dos percalços históricos à nova ordem civil-constitucional /

por Machado, Murillo Victor Umbelino., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direito do civil -...”

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Monografia UFRN

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7556

Formação de professores e direitos humanos : construindo escolas promotoras da igualdade /

por Deslandes, Keila

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7557

Empresas juniores : regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado /

por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e.
Assuntos: “...Direito tributário....”

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7558

Viver sem limites: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência /

por Brasil., Secretária de Direitos Humanos., Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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7559

O direito da economia criativa: temas de desenvolvimento e propriedade intelectual/

por Xavier, Patrícia Borba Vilar., Alencar, Yanko Marcius de
Assuntos: “...Direito -...”

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7560

Curso de direito civil : contratos, teoria geral e contratos em espécie /

por Farias, Cristiano Chaves de., Rosenvald, Nelson.
Assuntos: “...Direito civil....”

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