Resultados da busca - "direito"

5121

La dogmática jurídica : seguida de un apêndice con las doctrinas de Jhering y Windscheid sobre el derecho subjetivo /

por Jhering, Rudolf von, Satorres, Enrique Príncipe y
Assuntos: “...Direito....”

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5122

O princípio do duplo grau de jurisdição, no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao...

por Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva, Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direito -...”

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Dissertação

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5123

Direitos do consumidor : a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do Código de Defesa...

por Theodoro Júnior, Humberto
Assuntos: “...Direitos do comprador....”

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5124

O princípio do duplo grau de jurisdição, no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao...

por Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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Dissertação

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5125

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: DIREITO SUBJETIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AOS FAMILIARES DE VÍTIMA DE ACIDENTE DO TRABALHO

por Campos, Rodrigo Rebello
“...RESUMO O artigo explora acerca dos aspectos jurídicos do direito de percepção de indenização...”

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5126

O CONFLITO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.334.097 – RJ

por da Silva, Alyne Hayanne, Rangeli da Silva, Marcos
“... e envolve um empasse entre o direito ao esquecimento e o direito à informação. Neste caso, a...”

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5127

Direito administrativo concreto : teoria, casos e questões para curso de direito administrativo e preparação para provas e concursos públicos /

por Ronzani, Dwight Cerqueira., Douglas, William., Motta Filho, Sylvio Clemente da.
Assuntos: “...Direito administrativo -...”

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5128

O direito dogmático periférico e sua retórica : consolidação de um grupo de pesquisa em filosofia e teoria do direito /

por Adeodato, João Maurício.
Assuntos: “...Direito -...”

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5129

Manual de direito para administração hoteleira: incluindo análise dos problemas e dúvidas jurídicas...

por Mamede, Gladston.

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5130

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro
Assuntos: “...Direito do trabalho....”

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5131

Anais do Simpósio de Direito Tributário : tributação e direitos fundamentais, 18 a 20 de outubro de 2001, Campo Grande. -

por Simpósio de Direito Tributário : tributação e direitos fundamentais (1. : 2001 : Campo Grande, MS)
Assuntos: “...Direito tributário -...”

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5132

O ensino jurídico e a formação do bacharel em direito : diretrizes político-pedagógicas do curso de direito da Unisinos /

por Santos, André Leonardo Copetti., Morais, José Luis Bolzan de.
Assuntos: “...Direito -...”

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5133

Estudos de direito civil, comparado e de propriedade intelectual : trabalhos da jovem Academia da Faculdade de Direito da UFRGS/

por Ody, Lisiane Feiten Wingert
Assuntos: “...direito civil....”

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5134

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro
Assuntos: “...Direito do trabalho....”

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5135

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletiva do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro
Assuntos: “...Direito do trabalho....”

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5136

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro
Assuntos: “...Direito do trabalho....”

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5137

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro
Assuntos: “...Direito do trabalho....”

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5138

Curso de direito processual civil : volume 1 : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum /

por Theodoro Júnior, Humberto

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5139

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro
Assuntos: “...Direito do trabalho....”

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5140

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro, Nascimento, Sônia Mascaro.
Assuntos: “...Direito do trabalho -...”

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5141

3.500 questões comentadas de Direito Constitucional : Constituição Brasileira (atualizada até a EC n. 48/2005) e Direito constitucional /

por Dezen Junior, Gabriel.

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5142

O servidor público no direito constitucional e no direito administrativo : indicação da legislação...

por Santos, Waldyr dos.
Assuntos: “...Direito administrativo....”

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5143

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro
Assuntos: “...Direito do trabalho....”

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5144

Programa de Instituições de direito para os cursos : economia, administração, contábeis e atuariais...

por Jorge, Hélio Maldonado.
Assuntos: “...Direito....”

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5145

Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito : a...

por Oliveira, Fernanda Abreu de., Bonifácio, Arthur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos humanos -...”

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Dissertação

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5146

Curso de direito processual civil : volume 1 : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum /

por Theodoro Júnior, Humberto

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5147

Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho relações individuais e coletivas do trabalho /

por Nascimento, Amauri Mascaro.
Assuntos: “...Direito do trabalho -...”

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5148

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência : protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. -

por Brasil.
Assuntos: “...Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)....”

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5149

Direitos das pessoas com transtorno mental: o hospital psiquiátrico Dr. Milton Marinho e a possível violação de direitos humanos

por Fernandes, Jorge Artur Lopes

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bachelorThesis

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5150

Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a...

por Oliveira, Fernanda Abreu de
Assuntos: “...Direitos humanos. Jurisdição constitucional brasileira. Legitimação democrática...”

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Dissertação

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5151

Ensaios sobre a história e a teoria do direito social : construção do saber jurídico e função politica do direito /

por Pires, Natacha Ferreira Nagao, Simões, Alexandre Gazetta
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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5152

Superfície à luz do Código civil e do Estatuto da cidade /

por Andrade, Marcus Vinícius dos Santos.
Assuntos: “...Direito civil...”

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5153

Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho /

por Tôrres, Heleno Taveira., Carvalho, Paulo de Barros
Assuntos: “...Direito tributário....”

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5154

Constituição e crise política /

por Sampaio, José Adércio Leite.
Assuntos: “...Direito constitucional....”

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5155

The Carriage of Dangerous Goods by Sea

por Güner-Özbek, Meltem Deniz., SpringerLink (Online service)
Assuntos: “...Direito ambiental...”

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Digital

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5156

Princípio do especulador-pagador: norma tributária indutora, redução das desigualdades sociais /

por Lima, Humberto Antônio Barbosa.
Assuntos: “...Direito tributário....”

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5157

Las transformaciones del derecho /

por Tarde, Gabriel de
Assuntos: “...Direito -...”

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5158

CELEBRAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

por Pignataro de Oliveira, Diogo
“... doutrina brasileira voltada para o direito internacional público, como também em virtude da promulgação da...”

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5159

NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

por Vieira Júnior, Dicesar Beches
“... normatividade aos princípios e aos direitos fundamentais. Da crítica do positivismo e do próprio...”

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5160

OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

por Arruda Flores, Carlos
“... sensível, condizentes com o Estado Constitucional de Direito, devem influenciar na atuação administrativa...”

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