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81por Macedo Filho, Francisco Dutra de., Francisco Dutra de Macedo Filho., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... anos de vigência desse diploma legal, relacionadas ao imperativo de inserção dessa educação na rede...”
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Tese -
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84“... of national and international diplomas, seeking to analyze the historical evolution of the norms of protection...”
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bachelorThesis -
85“... tema em questão, assim como na pontual apuração de decisões dos Tribunais Arbitrais e de diplomas...”
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Online -
86“... conjuntos, a saber: 1º conjunto – Trajetória da Escola Normal; 2º conjunto – Registro de Diplomas e o 3º...”
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bachelorThesis -
87por Silva, Francisca de Macedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ser estudada, mediante a análise dos diplomas legais constitutivos das sucessivas reformas até a...”
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Livro -
88“... administrative acts and the legal diplomas on the subject is conducted, in addition to the theories elaborated...”
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bachelorThesis -
89“... da importância dos diplomas universitários e demais títulos educativos no Brasil do século XX e...”
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Online -
90“..., that the mere elaboration of normative diplomas does not guarantee the reduction of occurrences, making public...”
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bachelorThesis -
91“... of this, considering the existing normative diplomas in the Brazilian legal system in this regard, the purpose...”
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bachelorThesis -
92“... of this, considering the existing normative diplomas in the Brazilian legal system in this regard, the purpose...”
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bachelorThesis -
93“... characteristics of Labor Law, its historical development in Brazil and the main normative diplomas that protect...”
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bachelorThesis -
94“... após uma breve apreensão da evolução histórica vivenciada nos diplomas normativos da seara...”
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Online -
95“... diplomas on the subject, the circumstances in which the adoption of children who are refugees in Brazil can...”
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bachelorThesis -
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97“...The Criminal Enforcement Law (CEL)– Law nº 7.210, of 1984 is one of the diplomas that legally...”
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bachelorThesis -
98“... Norte? This is because there was a high incidence of normative diplomas on the subject...”
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bachelorThesis -
99“... permanência desses estudantes e com a obtenção de seus diplomas de graduação, tendo em vista que a evasão...”
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Dissertação -
100“... life. Other legal diplomas, such as the Child and Adolescent Statute of 1990 and Law No. 12.010/2009...”
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bachelorThesis -
101por Campos, Herculano Ricardo., Yamamoto, Oswaldo Hajime., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... primeiros personagens a tratar de Psicologia no estado, diversos diplomas legais e bibliografia publicada...”
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Dissertação -
102“... should be, observing, for that, the norms of ANS, CDC, CF and other legal diplomas, avoiding...”
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bachelorThesis -
103“... the protection of refugee women in international diplomas and in the Brazilian legal system, in order to verify...”
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Dissertação -
104“... in the higher education institutions in Brazil. Studies about the access to universities diplomas, especially...”
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Dissertação -
105por Davies, Nicholas“... caracterizado descumprimento parcial daqueles diplomas legais sem evidências de dolo ou má fé.”...”
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Online -
106“... preceitos legais presentes nos principais diplomas consultados, o poder público municipal não está cumprindo...”
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Dissertação -
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108“... precepts widespread as the central focus in diverse legal diplomas and international discussions...”
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Dissertação -
109“... on normative diplomas in the context of the war on drugs. In the sequence, it is sought to explore...”
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Dissertação -
110“... controle estão assentados nos diplomas normativos, de sorte que a atuação do magistrado deve ser guiada e...”
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bachelorThesis -
111“... and in international diplomas for the protection of human rights ratified by Brazil. Thus, the right to adequate food...”
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Dissertação -
112por Fielding, Helen“... sustentabilidade ético, aliado aos paradigmáticos diplomas do Direito das Mudanças Climáticas, como a Convenção...”
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Livro -
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114“... sustentabilidade ético, aliado aos paradigmáticos diplomas do Direito das Mudanças Climáticas, como a Convenção...”
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Dissertação -
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116“... programs in the Network and one of the parents who work in the School Council receive medals and diplomas...”
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doctoralThesis -
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