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202“... trabalhadores. Será que o princípio da dignidade da pessoa humana é verificado quando o obreiro ao mesmo tempo é...”
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203“... efeitos nocivos do fenômeno corruptivo, não apenas a saúde, mas ao direito a vida, a dignidade da pessoa...”
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204por Soares, Sônia“..., reconhecendo na dignidade da pessoa humana o seu fundamento. Admitindo esta garantia jurídica como pré-condição...”
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206por Gomes, João“.... No entanto, ao criar a dignidade na subordinação, estas estratégias tendem a produzir “consentimento” e não...”
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207por Figueiredo, Regina, Schwach, Karen, Wolfe, Barry Michael, McBritton,, Marta, Marquezine, Igor Mattos“... exercício de sua cidadania. O Projeto SOS Dignidade oferecida no Ambulatório de Saúde Integral para...”
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208“... luta pela dignidade humana contra as arbitrariedades impostas pela ditadura: a Teologia da Libertação....”
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Digital -
209“... alcançar os objetivos de proporcionar maior grau de liberdade real e dignidade para todos na sociedade e de...”
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Digital -
210por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dispositivos como o do art. 1º, III, sendo a dignidade da pessoa humana o norte principal da relação entre os...”
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Dissertação -
211“... developed a proposition which was called “Nascer com Dignidade”, focused on the monitoring ofcare givenin...”
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Dissertação -
212“... garantia da dignidade da pessoa humana dos brasileiros inseridos nos programas assistenciais. Do ponto de...”
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213“... princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da isonomia, do tratamento não discriminatório, da...”
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214“... poder e de riqueza e, assim, de resguardo da dignidade humana, possui a favor de si plena eficácia...”
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215“... pessoas constitui uma conduta gravíssima à dignidade da vítima, porém cada vez mais frequente em um...”
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216“..., o medo e o desrespeito à dignidade humana são apenas algumas das dificuldades que os cercam durante...”
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217“... para com violação da dignidade damesma no ambiente prisional. A finalidade da pesquisa se baseia na...”
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218“... princípios e normas constitucionais que advieram com a Constituição de 1988, em especial à dignidade da...”
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bachelorThesis -
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220“... ligação inexorável entre o direito a diferença e a materialização da dignidade humana de comunidades...”
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221por UFRN, PPGD“... determinantes sociais que favorecem a dignidade da pessoa humana. Procede à análise da efetividade das normas...”
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222“... argumentos ético-jurídicos como o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana. Diante do crescente...”
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223A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTAS NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIROpor Leitão, Edmar“... a Dignidade da Pessoa Humana....”
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bachelorThesis -
224por Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... isonomia de todos os homens em direitos e dignidade, seguindo-se outros documentos internacionais mais...”
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Dissertação -
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228“... fundamentais sociais. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, torna-se inaceitável que...”
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229“... por suporte a dignidade da pessoa humana, agora encartada como fundamento da República Federativa do...”
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230“... educação, por ser um direito fundamental, está vinculada ao princípio da dignidade humana. O direito é o...”
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231“... própria dignidade da pessoa humana, tendo em vista sua essencialidade. É neste contexto que o controle...”
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232por UFRN, PPGD“... lhes fundamentalidade material e tendo como norte primeiro a dignidade da pessoa humana. O presente...”
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233por UFRN, PPGD“... prática para a resolução de tal problema, pautada no direito constitucional a saúde e na dignidade da...”
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234por Costa, Izael Sousa, Bezerra, Danielle Viviane Fernandes, Araújo, Francisca Urbano, da Silva, Louyse Rodrigues, Souza, Maíra Patrícia Rodrigues, Vieira, Rayane Grayce da Silva, Silva, Michelle Cristine Medeiros“...-se a perda da dignidade humana, sendo os personagens moralmente humilhados pelas condições severas...”
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236“... constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Também estudamos a evolução do conceito de família...”
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bachelorThesis -
237“... andrógino. O trabalho verificará se as previsões normativas internas são capazes de resguardar a dignidade...”
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Dissertação -
238“... comprometer o seu desenvolvimento saudável, já que são contrários à dignidade humana e o melhor interesse do...”
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bachelorThesis -
239por Queiroz, Queiroz“... dignidade da pessoa humana, para depois abordar a aplicabilidade dos direitos da personalidade às pessoas...”
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bachelorThesis -
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