-
281
-
282
-
283por Gabbay, Samuel Max., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., sob a perspectiva constitucional e dos princípios da livre concorrencia, livre iniciativa e defesa do...”
Mais informações
Dissertação -
284
-
285
-
286
-
287
-
288
-
289por Andrade, Ismar Paulo Siqueira de., Paskocimas, Carlos Alberto., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... mundial e o brasileiro estão respaldados pelo código de defesa do consumidor, para pleitos quanto à má...”
Mais informações
Dissertação -
290por Medeiros Neto, Xisto Tiago de., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Defesa do Consumidor. Afirma-se, portanto, que a ampliação do regime da responsabilidade civil, tendo por...”
Mais informações
Dissertação -
291por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... adimplemento substancial, finalizando com uma análise da função social do contrato no Código de Defesa do...”
Mais informações
Dissertação -
292
-
293