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201“... do projeto em uma unidade da rede pública, como uma possibilidade (re)constituinte do aprender e (re...”
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Digital -
202por Pinheiro, Thiago Pereira., Mendonça, Fabiano André de Souza ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... necessário ao direito à saúde que foi visualizado pelo constituinte originário. O Poder Judiciário, na medida...”
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Monografia UFRN -
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204“.... Discorre, em seguida, sobre a atenção do Constituinte e do legislador à referida temática, e tece...”
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bachelorThesis -
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206“... Constituição de 1988. Mesmo assim diante da dicção normativa empregada pelo constituinte, há aceso debate na...”
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Online -
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208por Cavalcanti, Anderson Fernandes., Dantas, Antônio Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... brasilidade. Entretanto é perceptível a compreensão do futebol como parte constituinte da identidade masculina...”
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Monografia UFRN -
209“... história política, foi Deputado Estadual Constituinte (1987-1991); Deputado Federal por três mandatos (1991...”
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Digital -
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212“... imposições do Poder Constituinte ao Estado (Poder Constituído), que geram deveres de prestações positivas...”
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Animation -
213“... projeto de dizer constituidor/constituinte da forma arquitetônica. Tomamos como fundamento teórico...”
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Dissertação -
214“...; Angotti; Pernambuco, 2007). Essa proposta de sequência didática é constituinte de uma dissertação de...”
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educationalProduct -
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217“... problematizar as condições (e a falta delas) de se abordar uma prática de leitura constituinte e constitutiva...”
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Online -
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219por Silva, Cláudio Fernandes da., Silva, Cláudio Fernandes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de metano, maior constituinte do gás natural, para o qual variou-se a freqüência de pulso objetivando...”
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Dissertação -
220“... concretização da vontade do legislador constituinte ao estabelecer a norma de imunidade tributária, qual seja, a...”
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bachelorThesis -
221“... assistentes sociais na atualidade, na perspectiva de fomentar essa discussão como parte constituinte da...”
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bachelorThesis -
222“.... As discussões acerca do tema remontam, no mínimo, à Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a...”
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bachelorThesis -
223por Marcelino, Nara Juscely Minervino de Carvalho., Martins, Marco Antonio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... forma como aparecem os seus constituintes: naquelas de interpretação PRED, que as definimos como...”
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Dissertação -
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225“...-nuclear, Posição Linear e Posição Relativa dos constituintes. Os resultados desse levantamento...”
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Online -
226por Alves, Teodora de Araújo, Claro, Edson César Ferreira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... persistente sublinhar que a herança entendida aqui pelo viés do habitus e constituinte em grande parte da...”
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Tese -
227“... por um grupo de sistemas constituintes, que são independentes e heterogêneos e se unem para compor um...”
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Dissertação -
228“... demonstrou que o monoterpeno 3-careno é o constituinte majoritário, possuindo uma atividade biológica mais...”
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bachelorThesis -
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230“... trabalho do legislador constituinte acerca do tema, bem como a natureza jurídica da norma constitucional...”
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Dissertação -
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235por Queiroz, Marco Aurélio Marques de., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurisprudenciais e doutrinárias quanto aos limites da competência conferida pelo legislador constituinte à Corte...”
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Dissertação -
236por Ferreira, Fernanda de Moura., Alves, Maria da Penha Casado., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.../constituinte da forma arquitetônica. Tomamos como fundamento teórico-metodológico as formulações sobre...”
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Dissertação -
237“..., impedindo qualquer interpretação extensiva à exceção que o constituinte originário estatuiu na norma...”
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bachelorThesis -
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239“... de Natal. Os elementos constituintes do contexto da tomada de decisão foram: os estímulos...”
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bachelorThesis -
240“... de que o Conselho de Classe enquanto órgão constituinte, estabelecido por meio do Regimento Escolar...”
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