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2641por Filgueira, Maria Conceição Maciel., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constituição do pensamento político e quais as principais vertentes; analisa-se o discurso parlamentar...”
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Tese -
2642por Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... embasada em princípios e regras jurídicas enunciados na Constituição da República Federativa do Brasil e na...”
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Dissertação -
2643por Menezes, Anna Waleska Nobre Cunha de., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... época, na qual irrompem as possibilidades de constituição de novas práticas sociais. Unidade entre ação...”
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Tese -
2644por Góis, Veruska Sayonara de., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e a incensurabilidade da informação jornalística. Uma garantia peculiar seria a de constituição de...”
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Dissertação -
2645“... constituição do sujeito, nisso que é definido, por muitos teóricos das Ciências Humanas, como pós-modernidade...”
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Dissertação -
2646por Soares, Fernanda de Carvalho, Duarte Neto, Bento Herculando, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... consequências à vítima. A Constituição Federal de 1988, ao inserir a Dignidade da Pessoa Humana como princípio...”
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Dissertação -
2647por Santos, Valmaria Lemos da Costa., Andrade, Erika dos reis Gusmão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... facilitadoras da formação docente e da constituição de representações sociais.#$&Abstract: In this dissertation...”
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Dissertação -
2648por Matias, Janaína Moreno., Alves, Maria da Penha Casado., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... teórico, o reconhecimento do sujeito e do sentido é imprescindível para a constituição de ambos. Com o...”
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Dissertação -
2649por Passeggi, Alícia Violeta Botelho Sgadari., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... diretrizes e limites postos pela Constituição Federal, o presente trabalho investiga de que forma a atividade...”
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Dissertação -
2650“... Constituição brasileira de 1988, a fim de contextualizar a inserção do Judiciário no sistema, pela perspectiva...”
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Dissertação -
2651por Costa, Neila Karla Fernandes de., Santos, Silvana Mara Morais dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... democrático instituído pela Constituição Federal de 1988. Os objetivos específicos voltaram-se para: (1...”
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Dissertação -
2652por Victor, Analice Cordeiro dos Santos, Andrade, João Maria Valença, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e, desse modo, tal conhecimento pode ser concebido como elemento mediador na constituição de uma...”
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Tese -
2653por Nascimento, Tatiane Dantas., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no desenvolvimento econômico e na livre concorrência sob a ótica da eficiência econômica e da Constituição. Assim, o...”
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Dissertação -
2654por Mendonça, Idelúzia Andrade de., Carvalho, Maria do Rosário de Fátima de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relacional homem/mundo. Ancorado no constructo das representações sociais, pressupõe a mútua constituição...”
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Dissertação -
2655“... no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade nos processos decisórios...”
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Digital -
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2657por Oliveira, Indira Caldas Cunha de., Francischini, Rosângela., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... destacamos a sócio-histórica, esse elemento traz importantes contribuições nos processos de constituição do...”
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Dissertação -
2658“... avaliação Qualis (incluindo posicionamento sobre constituição das Comissões de Avaliação), critérios de...”
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Dissertação -
2659por Maia, Deliany Vieira de Alencar., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cargos e empregos públicos a pessoas com deficiência no Estado brasileiro, uma vez que a Constituição...”
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Dissertação -
2660por Pinheiro, Verônica de Souza., Traverso-Yépez, Martha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... oportunidade resultante da condiçào de classe. Os projetos de vida, quase sempre resumidos à constituição de...”
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Dissertação -
2661por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ferramenta jurídica consubstanciada na Constituição Federal de 1988 e capaz de contribuir para uma...”
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Dissertação -
2662“... saberes no exercício da orientação dos memoriais, com repercussões positivas para a constituição de sua...”
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Tese -
2663por Carvalho, Rosiane Rodrigues de, Garcia, Rosângela Balaban., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... principal conclusão de que as duas frações de xilana isoladas apresentam a mesma constituição química...”
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Dissertação -
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2667“... de implementação e também de avaliação. E no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a...”
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