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2521por Dantas, Daniel Ramos., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Cidadã abandonou a noção de desenvolvimento atrelada ao simples incremento do produto interno...”
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Dissertação -
2522por Cunha, Heloísa Valença., Silva, Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da. , Universidade de Coimbra.“... praticadas pelo Estado, bem como da Constituição Econômica brasileira, a fim de delinear através...”
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Dissertação -
2523por Morais, José Haroldo Cavalcante de., Campos, Antônio Luiz Pereira de Siqueira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... teóricos sobre as antenas patch de microfita são abordados analisandose características como: constituição...”
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Dissertação -
2524por Leão, Gudson Barbalho do Nascimento., Martins, Leonardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: A Constituição de 1988 elegeu, ainda que de maneira implícita, o sistema acusatório para a...”
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Dissertação -
2525“... urbano de Alencar e sobre o processo de constituição de suas representações, atentando para as concepções...”
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Digital -
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2527por Costa, Mariana Carvalho da., Medeiros, Cynthia Pereira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... feminino, situado a partir da constituição dos sujeitos e das peculiaridades de sua inscrição. Para Freud...”
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Dissertação -
2528“... realização dos primeiros censos. Assim, procedemos a uma reflexão histórica relacionada à constituição do...”
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Tese -
2529por Rêgo, José Káio Max Alves do., Ito, Edson Noriyuki., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... na constituição das amostras. Análises por microscopia eletrônica de varredura (MEV) foram realizadas...”
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Dissertação -
2530por Silva, Veruska Pereira da., Clementino, Maria do Livramento Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... política educacional no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 até 2010, acompanhando...”
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Dissertação -
2531por Rego Neto, Antonio Vaz Pereira do., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... administrativo, pode ser caracterizado como ato jurídico administrativo. Para a constituição do lançamento é...”
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Dissertação -
2532por Duarte, Maria Leuça Teixeira., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A partir da Constituição de 1988 novas características vêm impondo-se no desenvolvimento das...”
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Dissertação -
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2534Os novos formatos de gestão nos serviços de saúde e a efetivação de direitos: UPA/Pajuçara, Natal/RN“... área da saúde. Detendo-se nos parâmetros legais, a Constituição Federal de 1988, que diz quais são os...”
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bachelorThesis -
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2540“... apresentaram hemaglutinação indicando a possível ocorrência de lectinas em sua constituição....”
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bachelorThesis -
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2547“... desrespeito ao princípio da personalização da pena, norma decretada no art. 5º, XLV, da Constituição Federal...”
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bachelorThesis -
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2552“..., embora a Constituição Federal diga que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de...”
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bachelorThesis -
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2555“... fundamentais da experiência escolar que se destacam na constituição dos sujeitos: de um lado a dinâmica do...”
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doctoralThesis -
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