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2407“... e da Constituição Federal de 1988 e como esses elementos foram importantes para a história do país...”
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bachelorThesis -
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2409“... a lei vigente no nosso ordenamento jurídico, a começar pela Constituição da República Federativa do...”
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bachelorThesis -
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2411“... mudanças mais gerais recorrentes do mundo do trabalho, discutiu-se ainda sobre a constituição dos direitos...”
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bachelorThesis -
2412“... brasileiro e sua implementação desde a Constituição Federal de 1988. Logo após será retratado a influência...”
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bachelorThesis -
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2417“...Instituída como direito universal a partir da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a política de...”
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bachelorThesis -
2418“...A eficiência constitui um dos pilares da administração, conforme o artigo 37 da Constituição...”
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Dissertação -
2419“..., emoções, práticas e explicações oriundas do cotidiano que se introduzem na constituição da representação...”
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Dissertação -
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2422“... as fundações de apoio às instituições de ensino superior não é diferente. Segundo a Constituição Federal, a...”
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bachelorThesis -
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2427“... petróleo, previstos no art. 155, §2º, inc. VII e VIII da Constituição Federal, no convênio 110/2017...”
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bachelorThesis -
2428por Sousa, Rossana Guerra de., Paulo, Edilson, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... Constituição de 1988, este estudo teve como objetivo identificar quais as influências das alterações ocorridas...”
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Tese -
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2434“... dessa análise, é possível estudar a constituição histórica dos juizados especiais e a sua importância...”
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Online -
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2437por Nepomuceno, Cristiane Maria., Germano, José Willington., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... espaço de constituição da cidadania e da luta por se fazer respeitare conquistar um "lugar" no panorama...”
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Tese -
2438por Brito, Johnatan Rafael Santana de., Matos Filho, João., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... esferas de governo. A autonomia dada aos municípios para a gestão de suas atividades, após a constituição...”
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Dissertação -
2439por Nascimento, Rodrigo Vidal do., Silva, Markus Figueira da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... como elemento-chave para a interpretação do pensamento epicúreo, até mesmo no âmbito da constituição da...”
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Tese -
2440“... das áreas periféricas da RMN, tal como na constituição do "Valor Capital do Espaço". Nesse sentido...”
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Dissertação