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2323“... parcela dos juristas assumiu a posição de preservar o ordenamento jurídico, sua constituição e, sua...”
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bachelorThesis -
2324“... leitura literária. Dessa forma, busca permitir aos alunos a constituição da sua identidade leitora e o...”
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Dissertação -
2325“... financeira do respectivo ente mediante atitudes que se contrapõem à moralidade exigida pela Constituição...”
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bachelorThesis -
2326“...A promulgação da Constituição Federal de 1988 fez do município um ente da Federação Nacional mais...”
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bachelorThesis -
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2328“... significa um ataque direto ao princípio da dignidade da pessoa humana – princípio basilar da Constituição...”
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bachelorThesis -
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2332“... propôs a Constituição Federal de 1988, como sistema articulado e abrangente de modo a oferecer a...”
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bachelorThesis -
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2338“... imperativo efetivar o princípio da proteção integral, insculpido no art. 227 da Constituição Federal, e de...”
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Animation -
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2342por Assunção, Zoraia da Silva., Sousa, Maria das Graças Pinto Coelho., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... objeto de investigação foi o processo de mudança cognitiva e constituição da subjetividade do jovem...”
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Tese -
2343por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... infraconstitucional, que dão base para o princípio em tela, verifica-se também alicerces na Constituição Federal, em...”
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Dissertação -
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2355“... tecnológicos causam variações em características da matéria-prima e de constituição química da droga...”
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Dissertação -
2356por Lima, Lúcia Chaves de Oliveira., Cunha, Maria Angélica Furtado da., Silva, José Romerito., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constituição de um quadro mais refinado acerca do fenômeno da transitividade no português contemporâneo...”
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Dissertação -
2357por Santos, Deusa Maria dos., Carvalho, Denise Câmara de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Benefício de Prestação Continuada no Município de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constituição Federal de...”
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Dissertação -
2358por Lourenço, Genilsa Casemiro, Chacon, Lúcia Almira de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pela Constituição Federal de 1988, o Sistema único de Saúde (SUS). É dentro deste momento importante...”
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Dissertação -
2359por Tinoco Filho, Aldo da Fonseca., Guimarães Júnior, João Abner., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pesquisa do que alguns países vem fazendo, incluindo o Brasil. Após a Constituição Federal, ter definido...”
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Dissertação -
2360por Quaresma, Deborah Elizabeth de Lima., Santos, Suzana Santana dos., Madureira, Antoinette de Brito., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... na Constituição Federal de 1988, como uma via de ascensão da saúde à categoria de direito do cidadão...”
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Monografia UFRN