-
2161
-
2162“... Constituição Federal, Lei de responsabilidade fiscal, lei do acesso à informação. Os resultados consistem na...”
Mais informações
postGraduateThesis -
2163“... garantidos pelo artigo 68 da Constituição de 1988. A partir de então, as comunidades quilombolas passaram a...”
Mais informações
Online -
2164“... garantidos pelo artigo 68 da Constituição de 1988. A partir de então, as comunidades quilombolas passaram a...”
Mais informações
Online -
2165por Fontes, Grazielly dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal, caracterizou o fim de uma rigidez quanto ao monopólio que o Estado brasileiro mantinha em...”
Mais informações
Dissertação -
2166por Gusmão, Maria Aparecida Pacheco., Campelo, Maria Estela Costa Holanda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relevantes para a constituição desta pesquisa provieram das abordagens teórico-metodológicas da teoria...”
Mais informações
Tese -
2167“... promulgação da constituição federal, em 1988, é incontestável. Condizente com esta evolução a constituição...”
Mais informações
Dissertação -
2168por Dantas, Josenita Araújo da Costa., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento...”
Mais informações
Dissertação -
2169por Queiroz, Cláudia Carvalho., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: No Brasil, a Constituição de 1946 consagrou direito à saúde no texto constitucional, tendo...”
Mais informações
Dissertação -
2170
-
2171
-
2172
-
2173
-
2174
-
2175
-
2176
-
2177
-
2178
-
2179“..., se aprovados segundo a regra do §3º, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, serão equivalentes...”
Mais informações
Online -
2180
-
2181“... Constituição da República - CR. O Instituto é agente no debate sobre a Política Nacional de Drogas e atualmente...”
Mais informações
Online -
2182
-
2183
-
2184“... determina a Constituiçáo Federal de 1988. Em janeiro de 2011 aconteceu o primeiro seminário de...”
Mais informações
Online -
2185“... informações e experiências que podem ter um caráter terapêutico e colaborar na constituição das bioidentidades...”
Mais informações
Online -
2186
-
2187
-
2188“..., da constituição de modos de existência que não estejam limitados ao enquadramento no repertório...”
Mais informações
Online -
2189“... controle definidos na Constituição são imprescindíveis para avaliação do desempenho das ações...”
Mais informações
Dissertação -
2190por Lima, Kolberg Luna Freire., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade federal do Rio Grande do Norte“... noção geral do Dano Moral, acompanhando sua evolução histórica, sua relação com a Constituição Federal...”
Mais informações
Monografia UFRN -
2191por Farias, Iury Einstein Gomes de., Egito, Eryvaldo Sócrates Tabosa do., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... em muitas indústrias. O óleo do girassol, devido a sua constituição rica nesses compostos é uma fonte...”
Mais informações
Dissertação -
2192“... que a constituição da Banda apresenta particularidades significativas que estão relacionadas...”
Mais informações
Dissertação -
2193por Fagundes, Ricardo Antonio Menezes Cabral., Bonifácio, Artur Cortez , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A Constituição Federal Brasileira de 1988 elencou um rol de garantias às pessoas encarceradas que...”
Mais informações
Dissertação -
2194por Aguiar Filho, José Dario de., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... esperadas. Outrossim, salientar-se que, com o advento da Constituição de 1988, foi estabelecida a...”
Mais informações
Dissertação -
2195por Andrade, Rosangela Silvano de., Ferreira, Aristotelino M., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... (Exocoetidae), o peixe agulha (Hemirhamphidae). A contribuição dessas aves, na constituição do substrato...”
Mais informações
Dissertação -
2196“... Constituição Brasileira de 1988, a Lei -de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, os Parâmetros...”
Mais informações
Dissertação -
2197por Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fundamentais e das liberdades políticas da pessoa humana garantidos pela Constituição Federal de 1988, com...”
Mais informações
Dissertação -
2198“... práticadiscursiva que se examinou, na constituição desta dissertação, foi um meio para acompreensão das...”
Mais informações
Dissertação -
2199“... prioritárias à formação da constituição humana, da personalidade, da cidadania e da vida enquanto produção da...”
Mais informações
Digital -
2200“... objetos de pesquisa, como condições para a constituição de um denominador comum, de um campo de saber, de...”
Mais informações
Digital