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2081“... vinculações e Fundos contábeis não é instrumento de equalização conforme preconizado na Constituição Federal...”
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doctoralThesis -
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2090“...No Brasil a participação da sociedade é efetivada através do Controle Social, já que a Constituição...”
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postGraduateThesis -
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2093por Davies, Nicholas“... consecutivas a partir da Constituição Federal de 1988 a orientação do TCE era de não “não emitir parecer...”
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2094por Bueno, Arthur“... ao mundo e constituição de uma vida qualitativamente comum. Isso tem consequências importantes para...”
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2095“... da Constituição Política do Peru, no Art. 2 da Convenção de Salvaguarda de Patrimônio Cultural e...”
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2096“..., o que possibilita a constituiçáo mais plena e integral do ser humano na compreensáo de si e dos...”
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2097“.... Direitos básicos que sáo estabelecidos na Constituiçáo Federal e que lhes sáo negados pelo Estado...”
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2098“... – no que se refere à aplicaçáo eficiente de recursos. A Constituiçáo de 1988 trouxe a grande...”
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2099“... manejo do produto final; incentivo dos criadores para a constituiçáo de uma cooperativa de agricultura...”
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2100por Marini, Marisol“... o acesso a determinados espaços sociais contribuem para a constituição de subjetividades. Regina e...”
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2103por Correia, Iluliane Maria Gadelha, Souza, Brenda Henrique de, Moura, Débora Coelho, Souza, Yuri Gomes de“... inadequado das matas ciliares e dos solos. Conclui-se que a Constituição Federal dispõe de funções legais que...”
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2104“.... Portanto, tem-se a Constituição Federal de 1988 que assegura o meio ambiente ecologicamente equilibrado e...”
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2109“... linguísticos utilizados na constituição dos slogans, como as escolhas lexicais, os encadeamentos sintáticos...”
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2110“... língua portuguesaempenhados na constituição de sujeitos escolares aptos para umaconvivência sociocultural...”
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2111“... formação universitária no Brasil. Considerando a gravidade em banalizar preceitos primários da constituição...”
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2113“.... Deste modo, procura-se entender a constituição de redes de amizade como um lugar privilegiado para a...”
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2114“... pela Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, a mobilidade urbana e uma acessibilidade de...”
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