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2041“... constituição de novos movimentos sociais. Neste sentido analisa a relação entre os conflitos sociais e as duas...”
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Dissertação -
2042por Bonetti, Yelba Nayara Gouveia., Corte-Real, Carlos Adelino Campelo de Andrade Pamplona., Universidade de Lisboa.“... acerca do direito de se ter filhos. Isto porque é permitida a constituição da família homoafetiva em...”
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Dissertação -
2043“... de constituição de advogado para o ajuizamento da ação, a eliminação do duplo grau obrigatório, a...”
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Monografia UFRN -
2044por Silva, Ana Paula Diniz da., Carvalho, Maria Jocicleide de., Oliveira, Valéria Regina Carvalho de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 19988), até os dias atuais, destacando a Política Nacional de Prevenção e Controle do...”
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Monografia UFRN -
2045“... com a otimização dos tempos clínicos objetivando a alta e a constituição de centros de referência...”
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Dissertação -
2046por Araújo, Áquila Milca Brito de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cumprimento das etapas fixadas no art. 182, § 4º, da Constituição Federal. Finaliza recomendando a observância...”
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Monografia UFRN -
2047por Amorim Júnior, Salomar Mafaldo de., Mazzaro, Rosana Mara., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., realizou se a análise das condições fisicas encontradas como: localização, constituição do material...”
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Monografia UFRN -
2048“... da cidadania no processo de consolidação do novo (moderno) , identificado como a constituição de uma...”
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Dissertação -
2049“... Constitucional n°45 e como a Constituição Federal Brasileira passou a recebê-los no ordenamento nacional. E, em...”
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Dissertação -
2050por Ribeiro, Marcel Lúcio Matias., Falleiros, Marcos Falchero., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... importância desta na constituição da obra de Graciliano como um todo. No primeiro capítulo, a narrativa Viagem...”
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Tese -
2051por Macêdo, Neyber Auridéia Wanderley Pípolo., Costa, João Bosco Araújo da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... brasileiros com a Constituição de 1988. Desde sua promulgação os municípios brasileiros passaram a ter...”
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Dissertação -
2052por Medeiros, Francilene Soares de., Silva, Maria Rosilene da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... A Constituição de 1988, constatando a necessidade de uma reforma do Estado, é promulgada, trazendo...”
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Monografia UFRN -
2053“... educação de qualidade. Esse entendimento é expresso em uma legislação que, desde a Constituição da...”
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Digital -
2054“... bolivianas na construção do atual Estado Plurinacional da Bolívia, inaugurado com a Constituição de 2009...”
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Digital -
2055“...Convite ao leitor para pensar sobre a constituição do discurso de sujeitos transexuais na...”
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Digital -
2056por Pinheiro, Thiago Pereira., Mendonça, Fabiano André de Souza ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Nos termos da Constituição Federal de 1988, a saúde foi alçada a categoria de direito...”
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Monografia UFRN -
2057por Medeiros, Raquel Machado de., Mediros, Morton Luiz faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... realidade, satisfazendo a vontade da Constituição Federal de 1988....”
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Monografia UFRN -
2058“... Brasil, no que diz respeito à constituição de sua identidade cultural. O pensamento mestiço de Caetano...”
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Tese -
2059
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2060“... universal à saúde, o qual só foi garantido na Constituição Federal de 1988. Esse direito no contexto...”
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bachelorThesis -
2061A revista intima no sistema penitenciário e o conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana“... individuais que foram dispostas na Constituição. Assim, o uso de instrumentos tecnológicos aliado a outros...”
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bachelorThesis -
2062“... adentraram a constituição das politicas sociais brasileiras. Também apresenta-se nesse estudo a influencia do...”
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bachelorThesis -
2063“.... Partindo de uma análise da Constituição Federal acerca da Seguridade Social e de uma de suas principais...”
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bachelorThesis -
2064“... direcionados e sendo para muitos o primeiro contado entre o cidadão e o ente público, que pela Constituição...”
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bachelorThesis -
2065
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2066“... Supervisionado oportuniza a construção de saberes essenciais à constituição da identidade docente, tendo em vista...”
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bachelorThesis -
2067
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2068
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2069“.... Destaca a constituição de um website através de seus sistemas interdependentes, que são: a organização, a...”
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bachelorThesis -
2070“...O direito ao ensino garantido a todos os cidadãos pela Constituição Brasileira é um grande desafio...”
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bachelorThesis -
2071“... decisões voltadas para a área de saúde. Assim, a Constituição Federal de 1988 veio garantir a todos os...”
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bachelorThesis -
2072“... direito do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada foi a pesquisa...”
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bachelorThesis -
2073“... psicológico do ser humano, sendo muito importante para a constituição da pessoa em sua totalidade. Esta...”
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bachelorThesis -
2074“...A Constituição Federal Brasileira de 1988 encarta um extenso rol de garantias e direitos...”
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bachelorThesis -
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2076“... Constituição de 88 é o fruto de um processo histórico-normativo que, desde a época do Império lusitano...”
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Dissertação -
2077“...Resumo : Desde a Constituição de 1934 o crédito extraordinário é destinado ao atendimento de...”
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Dissertação -
2078“...Resumo:A reforma do estado brasileiro teve a Constituição de 1988 como marco legal e definidor das...”
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Dissertação -
2079por Andrade, Júlio Thalles de Oliveira., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direitos fundamentais sociais, tendo como norte o princípio da vedação ao retrocesso social. A Constituição...”
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Dissertação -
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