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1921“... posicionamento na ordem jurídica brasileira, notadamente, com relação à Constituição Federal de 1988 e a própria...”
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1922“... Constituição Federal (1988) e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (2010). Apresenta característica...”
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1923“... familiar pela Constituição Federal de 1988, o legislador ordinário do Código Civil (CC) não estendeu certos...”
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1924“.... Nesse sentido, a Lei n.º 8.429/92, regulando o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, estabeleceu...”
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1925“... princípios e normas constitucionais que advieram com a Constituição de 1988, em especial à dignidade da...”
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1926
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1927
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1928“... historicamente, desde o período anterior a Constituição de 1988 até o planejamento energético 2030. Tem-se como...”
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1929“... pode transformar-se. Nesses textos Foucault aponta para a constituição de uma relação “não normatizada...”
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1930“... conflitos no intuito de identificamos a constituição de novas estratégias de luta e enfrentamento pelo uso e...”
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1931
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1932“... as Leis Estruturais da Constituição Humana (LECH) e as Operações Humanas (OPHU). Segundo Gehlen, a ação...”
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1933“..., consequentemente, como interpreta a constituição da sociedade na teoria marxiana. Em seguida, trata-se de voltar...”
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1934“... compreensiva, que consiste em uma teoria racionalista da ação social que traz em sua constituição uma...”
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1935“... proporcionaram na constituição dos grupos indígenas no Nordeste. Assim, a comunidade dos Caboclos reivindica seus...”
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1936
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1937por De Lima Dias , Maria Sara, Caldas Brognoli, Paula, Ricarte de Figueiredo Hamm, Larissa, Moreira da Silva Neto, Pedro“... Federal do Paraná. Como extensão objetivou-se estudar a constituição da subjetividade em diferentes...”
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1938“... das quais derivam os seus sentidos. Finalmente, compreendidas a produção dos sentidos e a constituição...”
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1939“... dos direitos, garantidos pela Constituição, aos remanescentes de comunidades dos quilombos e o da...”
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1940“... analisado no refratômetro ATAGO. A constituição química do material fornecido, foi determinada por...”
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1941“...O interesse deste trabalho foi estabelecer uma relação entre a constituição micro ambiental da...”
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1942“... de Discursofrancesa (AD), investigamos os processos de produção desses discursos,a constituição e...”
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1943“... subprojeto de pesquisa Gêneros jornalísticos impressos: historicidade, constituição e mudança em uma...”
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1944Os topônimos na paisagem linguística da Av.Zelina em São Paulo: um encontro na interdisciplinaridade“... prestar homenagem à etnia e à cultura daqueles que fizeram parte da história da constituição do bairro de...”
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1945“... no Brasil nos últimos anos. Em seguida, enveredando pela discussão sobre a constituição de acervos...”
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1946“... discursos num determinado espaço-tempo brasileiro, e como estes discursos se relacionam para a constituição...”
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1947por Bezerra, Luana Cristina Lins de Medeiros, Rocha, Hugo Alexandre de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...-fucose sulfatada. A alga marinha Spatoglossum schröederi possui três fucanas em sua constituição, que...”
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1948“... áreas - conseguida com a constituição de 1988 - alguns estados conseguiram dar inicio a criação e...”
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1949por Costa, Adélia Maria Siveira, Babosa Júnior, Walter Pinheiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... grande relevância na constituição do ser de linguagem que se apropria e produz sentidos a todo instante....”
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1950por Souza, Gustavo Henrique Silva de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... perante os direitos de personalidade protegidos por nossa Constituição? Assim, com objetivo geral e...”
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1951“... Constituição, atualizou e reconstruiu ao longo da sua evolução histórica o sentido das normas de direitos...”
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Dissertação -
1952por Silva, Margarida Fereira., Victor, Analice Cordeiro dos Santos., Universidade Federal da Paraiba.“... crianças tão pequenas deve pautar-se na constituição de um ambiente dialógico, em que o professor precisa...”
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1953por Morais, Márcia Maria de Siqueira., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... estudar a constituição e conceituação dos princípios na visão dos mais importantes autores embasado nesta...”
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1954“... incluir na Constituição Brasileira, em seu art.6°, no que concernem os direitos sociais. Logo, fundamental...”
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1955por Luiz, Ronaldo Robson., Lopes Júnior, Orivaldo Pimentel., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... religiosa nacional, resultantes da constituição da esfera da religião num espaço de crescente concorrência...”
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Dissertação -
1956por Dantas, Eugênia Maria., Moura, Maria da Conceição de Almeida., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... os indivíduos imprimem ou reconstroem cotidianamente. Neste contexto, a constituição da cidade é um...”
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Dissertação -
1957por Gomes, Carlinda Augneide., Cavignac, Julie Antoinette., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constituição da identidade dos grupos sociais. Essa memória pode ser apreendida nas narrativas e histórias de...”
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1958por Cortez, Maria Helena Bezerra., Dias, Francisco Barros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Corte Constitucional brasileira desde a origem do instituto, a qual se deu com a Constituição...”
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1959por Santos Filho, Ivanaldo Oliveira dos., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Conselho Municipal de Saúde(COSEMS).“... diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde - contidas no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, e em...”
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Dissertação -
1960por Ferreira, Flávio Rodrigo Freire., Cavignac, Julie Antoinette., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... monográfico, pretendo saber qual é a importância da celebração religiosa na constituição de uma identidade...”
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