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1881“... determinadas hipóteses. O objeto de estudo é, sobretudo, a legislação brasileira, com ênfase na Constituição...”
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Dissertação -
1882“... fundamentais para a afirmação do princípio da dignidade humana, previsto na Constituição Federal de 1988. Para...”
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bachelorThesis -
1883
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1893“...Thirty-one years after the promulgation of the "Constituição Cidadã", the guarantee of access...”
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bachelorThesis -
1894“... Constituição Federal de 1988, conhecida como a constituição cidadã. No entanto, desde o início dos anos 1990...”
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bachelorThesis -
1895
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1898
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1899“..., auxiliando na constituição dos estoques hepáticos de vitamina A desses recém-nascidos....”
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bachelorThesis -
1900“... como princípio geral da ordem econômica na Constituição Federal de 1988. Para tanto, discute...”
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Online -
1901“... apresentam, principalmente no que se refere ao trabalho, uma categoria fundante na constituição do ser social...”
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Online -
1902“... práticas estoicas de constituição de si, almeja-se mostrar a importância do amor (philia) para os antigos...”
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Online -
1903por Schorn, Remi“... constituiçáo e configuraçáo da subjetividade na concepçáo do racionalismo crítico de Karl Popper. Considerando...”
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Online -
1904“...A Assistência Social, instituída pela Constituição de 1988, é dever do Estado e direito do cidadão...”
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Online -
1905por Gomes, Ana Lúcia Assunção Aragão., Nobre, Maria Cristina Dal Pian., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., constituição e dissolução), identificados a partir das contradições entre as forças produtivas e a forma de...”
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Dissertação -
1906por Costa, Andréa Maria Linhares da., Silva, Aldenor Gomes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., quais seus conflitos à possibilidade de adesão à experiência de constituição de uma cooperativa. A ação...”
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Dissertação -
1907por Fonseca, Leonardo Vasconcelos Lins., Miranda, Jorge Manuel Moura Loureiro de, Universidade de Lisboa.“... constitucionais alcançados com o auxílio da atuação jurisdicional. A Constituição, como a lei maior de uma nação...”
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Dissertação -
1908por Azevedo, Alessandro Augusto de., Ferreira, Brasília Carlos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constituição do Movimento Pró-PT, em 1979, até 1990, quando elegeu seu primeiro Deputado Estadual. Apresenta...”
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Dissertação -
1909por Riedel Júnior, Luiz Orlando., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constituição de um mínimo ético existencial. O poder de solucionar conflitos deve acima de tudo ser uma via de...”
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Monografia UFRN -
1910por Braga, Karina Rachel Guerra., Pereira, Edmundo Marcelo Mendes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fluxo de relações que formam um jogo de constituição de poder das autoridades neoxamânicas. Busquei...”
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Dissertação -
1911por Sousa, Juliana Cavalcante de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:A Constituição Federal de 1988 determinou ser a redução das desigualdades sociais e...”
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Monografia UFRN -
1912por Brandão, Thadeu de Souza., Teixeira, Maria Lina Leão., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... caicoense, verificamos que também esta última tem em sua constituição, a dialética tradição/modernidade como...”
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Monografia UFRN -
1913“... culturais. O foco sobre a educação do educador trouxe o entendimento da constituição existencial de suas...”
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Tese -
1914por Costa, Thiago Batista da., Fabiano André dos Santos Mendonça., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... contexto histórico e normativo, desde seus objetivos até suas limitações estabelecidas pela Constituição...”
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Monografia UFRN -
1915“... deficientes mentais? Neste livro, a autora descreve e analisa os caminhos da constituição do sujeito simbólico...”
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Digital -
1916“... de constituição de identidades modernas para os sujeitos de uma experiência que pode ser nomeada...”
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Digital -
1917
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1918“... constituição atual do GTT "Memórias...". Encontramos, neste volume, um “olhar de dentro”, daqueles que...”
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book -
1919“... oordenamento jurídico prescrito pela Constituição Federal de 1988, que elegeu peloPrincípio da Afetividade como...”
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bachelorThesis -
1920