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1841por Maia, Márcio Monteiro., Clementino, Maria do Livramento Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... as metrópolis brasileiras. Pois desde a redemocratização do país consolidada com a Constituição de 1988...”
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Monografia UFRN -
1842“... na Constituição de 1988, o Ministério Público passa a rever seu papel na sociedade contemporânea...”
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Monografia UFRN -
1843por Tapajós, Renato., Brasil.“..., passando a ser considerada, a partir da Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado...”
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DVD -
1844por Moreira, Vitória Régia Arruda., Oliveira, João Emanuel Evangelista de., Universidade Federal do RioGrande do Norte.“... constituição de uma postura mais crítica dos atores sociais, ora subestima essa importância. O foco do presente...”
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Monografia UFRN -
1845por Rodrigues, Maria da Salete Menezes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... as condições intrínsecas à sua constituição, e mesmo com a dissolução, é considerado um contrato especial e...”
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Livro -
1846“... fundamental e encontra respaldo na Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXII. Aborda-se também sobre...”
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bachelorThesis -
1847“...O presente artigo tem por objetivo analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011 que visa...”
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bachelorThesis -
1848“... elaborado (FREIRE, 2014). Para tanto, serão analisadas as implicações que a constituição produtiva dos...”
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article -
1849“..., a partir da Constituição de 1988, a União, visando manter o controle da arrecadação e do modelo de...”
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article -
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1854“... Constituição Cidadã (1988), que regulamenta os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes...”
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Dissertação -
1855por Nóbrega, Marcella Pereira da., Pereira, Erick Wilson , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...O Ministério Público recebeu um delineamento constitucional muito peculiar pela Constituição...”
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Dissertação -
1856“... desta pesquisa é o fato de a formação adjetivo + =mente ser um mecanismo de constituição de palavras...”
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Tese -
1857por Araújo, Kleber Martins de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sanção, e da ação concreta de instituições públicas criadas pela própria Constituição para...”
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Dissertação -
1858“... internacionais, o Estado por meio da intervenção constitucional prevista no art. 174 da Constituição Federal de...”
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Dissertação -
1859por Fonseca, Géssica Fabiely., Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... rebatimento dessas concepções nas práticas e na constituição da identidade profissional do pedagogo docente...”
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Dissertação -
1860“... a sobrecarga de expectativas dirigidas ao Judiciário, sempre buscando na Constituição, vista como o...”
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Dissertação -
1861por Pires, Luiz Sérgio Monte., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição, de que somente por intermédio do regular processo é que deverá ser obtida, pela Administração...”
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Dissertação -
1862por Menezes, Adriana Reis Albuquerque de., Feitosa, Raimundo Juliano., Universidade Federal de Pernambuco.“... desenvolvimento insculpido no texto da Constituição Federal de 1988 e se apresenta, de fato, aptidão para...”
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Dissertação -
1863por Bulik, Karin Juliane Duvoisin., Medeiros, Cynthia Pereira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., construíram-se quatro capítulos. O capítulo A constituição do sujeito trata da subjetivação para a psicanálise...”
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Dissertação -
1864por Siqueira, Mariana de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Neste último caso, a Constituição Federal de 1988 e a Lei do Petróleo se destacam. São aqui...”
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Dissertação -
1865“... Constituição. Analisar os princípios informantes da atividade própria do Ministério Público, considerada, pelo...”
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Dissertação -
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1880“... brasilidade a partir de um conjunto de imagens associadas a aspectos culturais relacionados à constituição dos...”
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doctoralThesis