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1681“..., contribuindo significativamente para o tratamento singular dado ao meio ambiente pela Constituição Federal de...”
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Dissertação -
1682por Zaranza Filho, José Evandro Lacerda., Bonifácio, Artur Cortez., -Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conforme a Constituição, suprir a omissão legislativa parcial estendendo os efeitos da norma jurídica...”
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Dissertação -
1683
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1684
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1685
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1686
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1687“... internacionais, o Estado por meio da intervenção constitucional prevista no art. 174 da Constituição Federal de...”
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Dissertação -
1688
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1689
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1690
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1691
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1692“... interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da...”
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Dissertação -
1693por Pereira, Wani F.“... uma epistemologia narrativa mestiça, poética, e aporte imprescindível na constituição de uma pedagogia...”
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Online -
1694por França, Raimundo“... Constitucional de 1988, que ficou conhecida como Constituição Cidadã, ratificando muitos dos Direitos vigentes...”
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Online -
1695por Amaral, Ronaldo“... que nos permitem encontrar, no interior de sua própria constituiçáo, mais do que sobrevivências de...”
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Online -
1696“... mulheres vivendo no interior do estado. Esses atos revelam questões sobre formaçáo, constituiçáo e...”
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Online -
1697“..., analisando-a textualmente e inscrevendo-a no contexto específico da constituiçáo do discurso racional na...”
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Online -
1698“..., a constituição dascondições nas quais o humano pode transformar a si e alterar ascondições em que...”
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Online -
1699“... teórica a partir daqual pensar o problema da constituição essencial do homem paraalém da questão...”
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Online -
1700“...Desde a República platônica até a constituição dos Estados modernos, a educação sempre foi pensada...”
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Online -
1701por Vilalba, Maciel“... revelando como este contexto influenciou na constituição de A Arte da Guerra, salientando a importância do...”
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Online -
1702“... Este trabalho visou a constituição de uma amostra de fala da cidade de Natal, representativa de...”
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Online -
1703“... atmoterrorista. Para finalmente dar conta da constituiçáo hipercomunicativa e da deflagraçáo dos explosivos na...”
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Online -
1704por Borges, William“... “exacerbado” municipalismo legado pela Constituição brasileira de 1988 para que se possa avançar na construção...”
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Online -
1705“... analisa a experiênciabrasileira onde, a partir da Constituição de 1988, se buscouimplementar um modelo de...”
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1706por Perez-Cassarino, Julian, Ferreira, Angela Duarte Damasceno, Mayer, Paulo Henrique, Brandenburg, Alfio“... campesinato na sua constituição. Após fazer tal reflexão, procura situar a agroecologia no âmbito do sistema...”
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Online -
1707por Marciano, Ivaldo“... constituição da memória entre os maracatuzeiros, no sentido de refletir sobre os modos como estas são...”
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Online -
1708“... experiência na constituição da classe.Malgrado ambos não representem a totalidade do subcampo acadêmico...”
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Online -
1709“... fundamental na constituição das humanidades em terras brasileiras. Assim, o estudo de seu ensino, de seus...”
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Online -
1710“... constituição e manutenção do que é aceitável aos indivíduos masculinos. O objetivo nesse artigo é analisar os...”
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Online -
1711“... seus movimentos e rotas, mas sobretudo, entendendo sua constituição como riqueza atrelada ao espaço...”
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Online -
1712por Macedo, Patrícia Silva Luz de., Saraiva, Paulo Lopo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:A Constituição da República Federativa do Brasil se propõe a assegurar o exercício da...”
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Monografia UFRN -
1713por Augusto, Camila Nobre., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Constituição Federal de 1988, bem como a efetividade trazida pelo dispositivo às garantias...”
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Monografia UFRN -
1714“... efeitos decorrentes das distorções existentes na constituição, em relação à partilha tributária imposta...”
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Dissertação -
1715“... anúncio na constituição da identidade nacional. Para isso, utilizamos dois passos fundamentais: o estudo...”
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Online -
1716“... in a public consortium. The fundamental right to health, expressly provided for in the Constituição...”
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postGraduateThesis -
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