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1561“... implementação do princípio da gestão escolar democrática instituído pela Constituição Federal de 1988. O texto...”
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bachelorThesis -
1562“... sociedade contemporânea global, nossa Constituição positivou entre os princípios regentes de suas relações...”
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Dissertação -
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1577por Souza, Catarina da Silva., Tinôco, Dinah dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... um crescimento acentuado no período de 1995 e 1997, quando destacou-se a constituição de cooperativas...”
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Dissertação -
1578“...As empresas estatais foram analisadas de forma restrita, através do estudo conjunto da Constituição...”
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postGraduateThesis -
1579“... desenvolvimento nacional. Através de pesquisa empírica, pretende-se: 1. Apresentar a relação entre Constituição...”
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bachelorThesis -
1580“...A Constituição Federativa do Brasil de 1988 regulamenta que é de competência das três esferas de...”
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bachelorThesis -
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1583“... caracterizadores da responsabilidade do artigo 37, §6º da Constituição Federal, bem como apontar o entendimento que...”
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bachelorThesis -
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1585“... Constituição do Estado de Minas Gerais, as quais respaldam o entendimento da necessidade de prévia autorização...”
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bachelorThesis -
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1587“... Corte, em conflito direto aos preceitos e garantias individuais consagradas na Constituição Federal...”
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bachelorThesis -
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1589“... segundo os princípios estabelecidos pela Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1892, foi...”
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Online -
1590por Sobrinho, Moises“... constituição do habitus docente investigado permitem compreender a atual posição dos professores no campo...”
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Online -
1591“... importantes do atual momento político brasileiro: a Nova Constituição. É o desdobramento de um seminário que...”
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Online -
1592“... filósofos, verificando de que modo ambas se articulam e contribuem para a constituição de uma educação...”
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Online -
1593“... no artigo 5º Constituição Federal de 1988. Por fim, analisaremos a possibilidade da Coculpabilidade Penal...”
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Online -
1594“... Constituição de 1988. Suas leis e normas operacionais básicas, tomando como eixo de análise a evolução do SUS...”
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Dissertação -
1595por Silva, Lusiania“... provisions that regulate this education level. Base on the Constituição Federal (1988) as an important...”
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bachelorThesis -
1596“... constituição da profissão e o levantamento documental da realidade da assistência social no lócus da pesquisa...”
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Dissertação -
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1599Cooperação intergovernamental : a experiência do Parlamento Comum da região metropolitana de Natal /por Oliveira, Juliano Varela de., Clementino, Maria do Livramento Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Constituição Federal de 1988, a questão metropolitana foi relegada a segundo plano. Na tentativa...”
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Monografia UFRN -
1600por Oliveira Segundo, Jair Soares de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da...”
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Dissertação