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1527“... aportes dos etnoconhecimentos enquanto patrimônio cultural e componente diferenciador na constituição da...”
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Online -
1528por Lima, Marília Adelino S., Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pela Constituição de 1988, às práticas políticas do governo local....”
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Monografia UFRN -
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1540“...A constituição da identidade de gênero dos sujeitos é atravessada por vários saberes-poderes...”
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Online -
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1542por Santos, Mariana Costa dos ., Góes, Ricardo Tinôco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e modificativos. Ocorre que tal divisão tem-se revelado desconforme a Constituição em significativa...”
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Monografia UFRN -
1543por Ivo, Jucielly Lima., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... 150 da Constituição Federal. Inicia-se com uma analise sistemática do instituto, buscando conceituá-lo...”
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Monografia UFRN -
1544“... na Constituição Federal de 1988, problematizando o fenômeno da judicialização do direito à saúde...”
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bachelorThesis -
1545“... tanto, desenvolve um conceito adequado de Constituição em sua relação com as diferentes formas de...”
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Animation -
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1547“... partir do segundo milênio, portanto, no contexto de Constituição do sistema-mundo moderno, das...”
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Online -
1548“... raras erudição e clareza, o Prof. FÁBIO KONDER COMPARATO desnuda a constituição e evolução da oligarquia...”
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Digital -
1549“... sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos...”
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Dissertação -
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1553“... produzidas a partir de entrevistas formais, conversas informais, observação participante e constituição de...”
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Online -
1554“... internacional e regional, caracterizados pela fragmentação internacional da produção e pela constituição das...”
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Livro -
1555por Galvão, Januário Cicco Wanderley., Gurgel, Yara Maria Pereira , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... n. 45/2004, que incluiu o § 3°. ao art. 5°. da Constituição da República. Indício dessa...”
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Dissertação -
1556por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... brasileira verificada após a superveniência da Constituição Federal de 1988 e a inércia do Poder Legislativo...”
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Dissertação -
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