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1495“... as idéias de Lynne Baker e sua Teoria da Constituiçáo de Propriedades. Baker diz que prefere enfrentar o...”
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Online -
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1497por Silva, Maria Euzimar Berenice Rego., Germano, José Willington., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... aplicação dos recursos destinados ao ensino fundamental e tenham aberto a possiblidade da constituição de...”
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Tese -
1498por Padilha, Liana Carlan., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Democrático de Direito, a Constituição e todo o ordenamento jurídico dela decorrente passaram a ser medida de...”
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Monografia UFRN -
1499por Cavalcante, Sayonara de Medeiros., Góes, Ricardo Tinoco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dispositivo constante do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, em especial quanto à necessidade de...”
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Monografia UFRN -
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1501“... situação de guarda, na condição de dependente, sob o prisma da Constituição, da legislação ordinária e dos...”
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bachelorThesis -
1502“... função da especialização funcional e da independência orgânica. A Constituição brasileira de 1988...”
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bachelorThesis -
1503“... Constituição Federal do Brasil, assim como se estão contribuindo para reduzir a pobreza no Estado. Foram...”
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bachelorThesis -
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1505“... consagração do Direito do Trabalho com a Constituição Federal de 1988....”
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Folheto -
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1507“... as consequências psíquicas da intrusão do implante coclear para a constituição do sujeito e remete a uma reflexão...”
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Dissertação -
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1511por Pinheiro, José Arruda de Miranda., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... preservação dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. A Constituição Brasileira de 1988...”
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Dissertação -
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1515“...A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo...”
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Dissertação -
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