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1289“... conhecer a constituição da profissão e as transformações pelas quais tem passado, em decorrência dos...”
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Online -
1290“..., mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos...”
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Dissertação -
1291por Ubarana, Adélia Dieb., Lopes, Denise Maria de Carvalho., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constituição pessoal e profissional, em que radicam os sentidos que orientam suas práticas e que se aproximam...”
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Tese -
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1293“... Supremo Tribunal Federal, iniciando com o estudo da Constituição, destacando sua evolução, natureza e...”
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Dissertação -
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1317“... Constituição de 1988. Mesmo assim diante da dicção normativa empregada pelo constituinte, há aceso debate na...”
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Online -
1318“...A atual Constituição Federal Brasileira determina tratamento digno e igualitário que permita o...”
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1319“... Judiciário por violação ao art. 5º, LV, da Constituição, que trata da necessidade de contraditório e ampla...”
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Online -
1320por Silva, Maurício Corrêa da, Aquino, Íris de Paula Brito de, Oliveira, Edmilson Jovino de, Batista, Edimilson Monteiro“...A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) determina que a educação é um...”
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