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1243“..., pois a Constituição de 1988 dá ao termo alguns sentidos distintos. No total são quarenta e sete...”
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1244“... entre o Direito e a Política,para, na sequência, verificar como a Constituição Federal de 1988 e...”
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1245“... contido na Constituição Federal de 1988. Quanto ao problema de pesquisa, será descrever sobre a...”
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1246“.... 150, IV, da Constituição Brasileira de 1988, através do qual é vedado à União, aos Estados, ao...”
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1247“... da garantia fundamental do direito ao trabalho. Com efeito, a Constituição Federal em seu art. 225...”
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1248“... expressamente a norma depresunção de inocência prevista no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de...”
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1249“.... Após, amparando-se na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, edificou-se uma...”
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1250“... interpretação e a eficácia de normas determinadas conforme o artigo 103 da Constituição da República Federativa...”
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1251“... insculpidos na Constituição Federal deixam de ser meras abstrações teóricas sem qualquer vinculação prática e...”
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1252por UFRN, PPGD“... sistema de compensação. Para tal, analisou-se a ordem econômica na Constituição Federal de 1988, além do...”
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1253“... estabelecido pela Constituição de 1988 e o princípio da separação dos poderes. A pesquisa desenvolve-se por...”
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1254“... mobilidade dos povos tradicionais sob o fundamento de segurança nacional, afrontando a Constituição Federal...”
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1255“... desenvolver pesquisa qualitativa, onde se fará análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional...”
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1266“... participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia...”
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1267“... validade de suas ações e o reconhecimento da legitimidade de seu poder. Uma leitura ética da Constituição...”
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1268“... pela Constituição Federal, tendo o Estado o dever de assegurar o acesso universal e igualitário às...”
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1269“... acionados na medida em que algumas políticas públicas consideradas essenciais, com lastro na Constituição...”
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1270“..., no Brasil, após a promulgação da constituição federal de 1988, quando o direito de viver num ambiente...”
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1271por UFRN, PPGD“... elementos encontram proteção por parte da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dessa...”
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1273“... pela Constituição Federal. Para a realização dessa pesquisa foi utilizado o método bibliográfico de...”
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1274por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Nogueira, Renata Emanuele Araújo, Dantas, Stephane Melissa de Souza“... direito fundamental na ordem constitucional, bem como a sua função social garantida na Constituição...”
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1275“... no art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, mudou substancialmente as normas brasileiras. A partir de...”
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1276por Sambu, Ansumane“...Resumo: O texto analisa a Constituiçáo brasileira de 1988 no contexto da sociedade mundial...”
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1277“...-se satisfeitos(as) em suas atividades. Foi apostando na ideia de que a constituição da...”
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Digital -
1278“... federalismo descentralizado, baseado na cooperação, em observância à Constituição Federal de 1988 e seu...”
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