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846Assuntos: “...Autolançamento. Lançamento por homologação. Constituição do crédito tributário....”
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bachelorThesis -
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848Poder moderador, militares e a constituição federal de 1988: cabe às forças armadas brasileiras o...Assuntos: “...Constituição federal...”
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bachelorThesis -
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851“... processo de constituição de si. Para tanto faremos uma breve contextualização histórica acerca da...”
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Online -
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854por Azevedo, Karolinne Maia., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... capitalista adotado pela CF, e enfatiza sua importância para a Ordem Econômica estabelecida pela Constituição...”
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Monografia UFRN -
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857por Ramos Lopes, Francisca Maria de Souza., Silva, Marluce Pereira da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Nessa pesquisa em que discuto a constituição discursiva de identidades étnicorraciais de...”
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Dissertação -
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859por Macedo, Narjara Medeiros de., Francischini, Rosângela., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... revelam as forças sociais que atravessam a cultura e a constituição das subjetividades. A atribuição de...”
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Dissertação -
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873por Almeida, Patricia Fortes de., Silva, Rosália de Fátima e, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... professores indígenas pankará ao processo de constituição do saber escolar. Para isso, partimos do pressuposto...”
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Dissertação -
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880“... embasamento do art.174, da Constituição Federal, tendo como enfoque a energia elétrica. Com a análise até o...”
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