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481por Rêgo, Humberto Henrique Costa Fernandes., Feitosa, Raymundo Juliano., Universidade Federal do Rio Grande Norte.“..., ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou...”
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Dissertação -
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483“... ativa enquanto cidadão. O Plano Anual de Ensino foi elaborado e pensado para uma turma do 1º ano do...”
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postGraduateThesis -
484“...O acesso à cultura é direito de todo cidadão. No entanto, os obstáculos encontrados por pessoas com...”
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485“... eletrônica, entretanto, não incentivam a participação do cidadão nas ações do governo....”
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bachelorThesis -
486por Borges, Erivan Ferreira, Pereira, José Matias, Borges, Gilmara Mendes da Costa, Silva, José Jailson da“... institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão para a função...”
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article -
487“... Pública – GESPÚBLICA, que por meio da criação da carta de serviços ao cidadão informa para a comunidade...”
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bachelorThesis -
488“... alguns princípios, como a capacidade contributiva do cidadão, neste caso leva-se em consideração a renda...”
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bachelorThesis -
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491“... ativa enquanto cidadão. O Plano Anual de Ensino foi elaborado e pensado para uma turma do 1º ano do...”
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postGraduateThesis -
492“... no direito fundamental de cada cidadão de não ser considerado culpado senão após sentença transitada em...”
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Dissertação -
493“... do cidadão, sobretudo na seara criminal. A partir do processo de constitucionalização nacional...”
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Dissertação -
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496por Lourenço, Genilsa Casemiro, Chacon, Lúcia Almira de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... assistência ao indivíduo" de Forma que este se sinta um cidadão, com plenos direitos.#$&Abstract: In recent...”
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Dissertação -
497por Quaresma, Deborah Elizabeth de Lima., Santos, Suzana Santana dos., Madureira, Antoinette de Brito., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... na Constituição Federal de 1988, como uma via de ascensão da saúde à categoria de direito do cidadão...”
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Monografia UFRN -
498por Silva, Ricardo Kleiber de Lima., Coradini, Lisabete., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... público do bairro de Lagoa Nova, em Natal, e o tipo de cidadão que os moldes de construção e manutenção...”
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Dissertação -
499por Cancio, Anardino José., Silva, César Augusto Tibúrcio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... mecanismos de accountability e disclosure. Nesse contexto, onde o cidadão é visto como ¿cliente¿, os...”
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Dissertação -
500“... de ações, desenvolvendo uma relação de solidariedade na formação do cidadão. Por outro lado, ficou...”
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Dissertação -
501“...;triluti; de direito tendente a garantir todo o rol de direitos atribuídos ao cidadão e à sociedade em...”
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Dissertação -
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503“..., ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou...”
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Dissertação -
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508“... saúde, que é um cidadão e que possui direitos que são fundamentais e inerentes a ele. E, portanto, para...”
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511“... cidadão “útil” ao contexto; não existia uma preocupação com a formação de um aluno reflexivo, que...”
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514“... treinamento para uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que está disponível em 106 (cento e seis...”
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bachelorThesis -
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518“... serviços públicos em benefício do cidadão-usuário e da sociedade em geral. Tendo em vista que a saída de um...”
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educationalProduct -
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520“... Judiciário (Tribunais Superiores) nos países citados, atua para fins de assegurar ao cidadão (de forma...”
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