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1441“... judiciais, previsto no artigo 93, inciso IX da Carta Magna, frente às disposições contidas no Novo Código de...”
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bachelorThesis -
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1443“... Pública – GESPÚBLICA, que por meio da criação da carta de serviços ao cidadão informa para a comunidade...”
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bachelorThesis -
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1445“..., trabalhos de conclusão de curso, apresentados em congressos, carta ao editor e resenhas....”
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bachelorThesis -
1446
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1448“... la Carta Magna brasileña de 1988, así como fue hecho con los documentos constitucionales de 1891...”
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Dissertação -
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1451por Silva Júnior, Ivanaldo Soares da., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Seguindo uma tendência universal, a Carta...”
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Dissertação -
1452por Araújo Júnior, José Nicodemos de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de cada espécie tributária, inclusive, nos benefícios fiscais, embebendo-se novamente na Magna Carta...”
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Monografia UFRN -
1453por Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... proteção de nossa Magna Carta Magna, contra possíveis violações que infelizmente são passiveis de acontecer...”
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Dissertação -
1454por Castellani, Rodrigo., Figueiredo Filho, Orlando Augusto de., Petta, Reinaldo Antônio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da carta de uso e ocupação do solo. Para se alcançar esses resultados, foi desenvolvido um banco de...”
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Dissertação -
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1456“... foram orientadas pela emergência de uma cadeia enunciativa intersemiótica, na qual a carta, o desenho e...”
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Dissertação -
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1458“... princípios incrustados na Carta Política do Brasil, como o Princípio da redução das desigualdades regionais e...”
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bachelorThesis -
1459“... violação dos direitos em Natal/RN. A Carta Mundial pelo Direito à cidade coloca como princípio fundamental...”
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bachelorThesis -
1460“... educação é um direito de todos e dever do Estado. Ao contrário do que está estabelecido na Carta Magna, o...”
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bachelorThesis -
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1462“...: debate regrado, carta argumentativa e artigo de opinião. Para tanto, buscou--se mapear uma visão orgânica...”
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Dissertação -
1463por da Cunha Lima, Jussara Lourenço, de Lima, Jully Anne Soares, de Freitas, Thais Carneiro, Vitcel, Raísa Coutinho, da Cunha, Germana Maria Soares, Jordão do Amaral, Ana Karênina de Freitas“... autorizada mediante carta de anuência do coordenador do curso. Os voluntários receberam o termo de...”
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Online -
1464por Santos, Luiz Roberto Alves dos., Bauchwitz, Oscar Federico, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... deixava claro que se tratava de uma resposta ao texto deMartin Heidegger, Carta sobre o Humanismo...”
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Tese -
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1466por Lima, Humberto Antônio Barbosa., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... argumento a Carta Constitucional brasileira e o próprio desenvolvimento do Direito através, principalmente...”
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Dissertação -
1467
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1468“... culturais, ambos previstos respectivamente nos artigos 225, § 1º, inciso VII e 215, caput, e § 1º, da Carta...”
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bachelorThesis -
1469por Braga, Mirella“... esporte para anunciá-los: Amarok/Volkswagen 2012; Guaraná/Antarctica 2017 e Carta Nevada/Freixenet 2015...”
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bachelorThesis -
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1471“... the scenes of Lecuona, we made use of the script for appreciation of choreographic works ―A dança como carta...”
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doctoralThesis -
1472
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1474“... como de zonas de tensão ecológica, todas representadas através de um modelo e uma carta geodinâmica...”
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doctoralThesis -
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1478por Bastos, Noel de Oliveira., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Carta Constitucional de 1988.#$&Abstract: This work deals with considerations regarding common types...”
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Dissertação -
1479por Silva, Juliana Maria Rocha Bezerra da., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Análise dos elementos da Ordem Constitucional da carta política de 1988, com...”
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Dissertação -
1480por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... the Magna Carta. In the balance between the principle of human dignity, from which springs the right to a...”
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Dissertação