Mostrando 161 - 200 resultados de 317 para a busca '"Supremo Tribunal Federal"', tempo de busca: 1.16s Refinar Resultados
  1. 161
    “... lawsuits, the Supremo Tribunal Federal (STF) recognized the general repercussion of the matter in themes 6...”
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  2. 162
    “... no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Recurso Extraordinário (RE) 878.694-MG. Até o momento, sete...”
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  3. 163
    “... tivessem filhos no Brasil, o que foi alvo de recurso ao Supremo Tribunal Federal, sendo admitida a...”
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  4. 164
    “... Inconstitucional. Para isso, compara-se os pontos que fizeram ser reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, na...”
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  5. 165
    “... investigação da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Discutimos o...”
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  6. 166
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  7. 167
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  8. 168
    “... virtude das reformas promovidas, especialmente diante das ações já intentadas perante o Supremo Tribunal...”
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  9. 169
    “... Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura...”
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  10. 170
    “...-se com a análise dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça...”
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  11. 171
    “... para a construção de quadro teórico analítico; B) Pesquisa documental no Supremo Tribunal Federal...”
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    Tese

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  12. 172
    “..., faz-se um estudo do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência ou não da imunidade...”
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  13. 173
    “... judicialização perante o Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a omissão legislativa sobre a deliberação...”
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  14. 174
    “... saúde no Brasil questionando a atitude proativa do judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal...”
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  15. 175
    “...Este Trabalho objetiva analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas demandas por...”
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  16. 176
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  17. 177
    “... pode ser explicitado pela exploração e problematização da interpretação dada pelo Supremo Tribunal...”
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    Monografia UFRN

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  18. 178
    “... União e do Supremo Tribunal Federal. A análise de sua constitucionalidade, bem como a possibilidade de...”
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    Dissertação

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  19. 179
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  20. 180
    “... público em apreço, ainda passível de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal....”
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  21. 181
    “... Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação vigente. O presente trabalho se justifica em razão das...”
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  22. 182
    “..., está em pauta no Brasil, com o julgamento do RE 635659 no Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de...”
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  23. 183
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  24. 184
    “... homoafetiva como entidade familiar equiparada à união estável proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI...”
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  25. 185
    “...Partindo da problemática da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, de constitucionalidade e...”
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  26. 186
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  27. 187
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  28. 188
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  29. 189
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    Dissertação

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  30. 190
    “... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. É com suporte no neoconstitucionalismo, após a Constituição de 1988...”
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  31. 191
    “... Inconstitucionalidade nº 4878 em trâmite no Supremo Tribunal Federal....”
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  32. 192
    “..., que vem abarcando aquelas formadas por casais homossexuais, inclusive com decisão do Supremo Tribunal...”
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  33. 193
    “... jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal), qualquer um pode ser usado...”
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  34. 194
    “... direito material e o procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso...”
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  35. 195
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  36. 196
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    Dissertação

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  37. 197
    “... constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aliado aos dispositivos inseridos no novo Código de...”
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  38. 198
    “... Supremo Tribunal Federal (STF), e os possíveis problemas que esse ativismo pode gerar a uma democracia...”
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  39. 199
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  40. 200
    “... Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da execução penal, em que, após inúmeras variações do seu...”
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