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84“... possível é a aplicação da proporcionalidade em sentido amplo. No caso, houve a restrição estatal ao direito...”
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86“... proporcionalidad. La aplicación del Derecho Penal debe ser la última alternativa, utilizada sólo cuando otras...”
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bachelorThesis -
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88por Andrade, Querem Apuque Felix de., Ito, Edson Noriyuki., Silva, Wanderson Santana da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relação de proporcionalidade existente entre cristalinidade e densidade, sendo a densidade medida por...”
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Dissertação -
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94por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... éticos, como a moralidade, a proporcionalidade e a impessoalidade, contudo esses princípios atuam...”
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Dissertação -
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100por Barbosa, Júlio César Pereira., Alves Júnior, Clodomiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... rugosidade, número de átomos de nitrogênio e carbono difundidos no titânio, que apresentou proporcionalidade...”
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Tese -
101“... de Proporcionalidade de Grandezas e Análise Estatística. Dentre os três algoritmos de classificação...”
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Dissertação -
102por Andrade, Júlio Thalles de Oliveira., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fundantes da coletividade. Qualquer situação que não atenda ao princípio da proporcionalidade em relação à...”
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Dissertação -
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112por Barros, Alan Dias., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... intervenção judicial; a proporcionalidade (quantitativa e qualitativa) no conteúdo da decisão; o...”
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Dissertação -
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114por Baccelli Júnior, Gilberto., Paskocimas, Carlos Alberto., Nascimento, Rubens Maribondo do., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... argilosas, concluímos que as propriedades cerâmicas apresentaram uma relação direta de proporcionalidade com...”
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Tese -
115por Almeida, Marcos Antonio Dias de., Medeiros Júnior, Manoel Firmino de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Schweppe e um algoritmo baseado em proporcionalidade de corrente, que normalmente é usado em estudos de...”
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Tese -
116por Castro, Guglielmo Marconi Soares de., Rosário, José Orlando Ribeiro , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... proporcionalidade assume destacada função na eleição dos meios executivos adequados e suficientes para a hipótese...”
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Dissertação -
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