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43por Souza, Rodrigo Telles de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Proporcionalidade(Direito) -...”
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Dissertação -
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50“... direitos fundamentais, qual seja, o critério da proporcionalidade, aqui representado pelos consectários...”
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Dissertação -
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53por UFRN, PPGD“... ordenamento jurídico pátrio através dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, trazendo à tona...”
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Online -
54por Souza, Lélia Batista de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... percentual, com a finalidade de se estabelecer os resultados, os quais mostraram certa proporcionalidade, em...”
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Livro -
55“..., quando sustentados por uma moralidade pública incompatível com a proporcionalidade devida entre os...”
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bachelorThesis -
56por Santos, Márcio Avelino dos ., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., supremacia do interesse publico, continuidade do serviçopublico, proporcionalidade, razoabilidade etc. - e o...”
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Monografia UFRN -
57por Fernandes, Marcos Jose Moura., Enders, Wayne Thomas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... proporcionalidade com o número de empresas de cada município. O referencial teórico utilizado para identificar os...”
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Dissertação -
58“... atipicidade, transitoriedade, indispensabilidade e proporcionalidade (art. 139 do CPC e Art. 23 da LINDB). Ao...”
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Dissertação -
59“... foram categorizados em: proporcionalidade, simetria, grandezas e medidas, geometria, função afim...”
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bachelorThesis -
60por Sousa, Ranierre Mazille Soares de., Borges, Djalma Freire., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... obtido em condições de proporcionalidade no tratamento tributário. Por fim, chega-se a conclusão de que...”
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Dissertação -
61“... associações em termos de proporcionalidade e classificadas quanto aos maiores valores das despesas em educação...”
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bachelorThesis -
62por Bezerra, Sandra Viana., Farias, Glaucea Maciel de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...%), seguidos dos enfermeiros com (40,28%), quando se trata de percentual. No entanto, a proporcionalidade de...”
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Dissertação -
63“..., que se faz necessária. Demais disso, sob a perspectiva do método da proporcionalidade, avalia se a...”
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bachelorThesis -
64“..., proporcionalidade e simetria na formação de professores de matemática. O registro de toda a trajetória de...”
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Tese -
65“... exemplares não apresentam proporcionalidade entre os sexos, quando considerados todos os exemplares. Da...”
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Dissertação -
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67“..., entretanto, a proporcionalidade dos valores de forma a tornar os dados visíveis, mas mantendo-se sua...”
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bachelorThesis -
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70por Jales, Andréa Maria Pedrosa Silva., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., especialmente, do princípio da eficiência, da moralidade e da proporcionalidade; o que resulta num controle mais...”
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Dissertação -
71“... da proporcionalidade; V) teoria da efetividade das normas constitucionais; VI) principio da reserva...”
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Dissertação -
72“... informações sobre o pleito autoral. Deverá o magistrado, também, utilizar o princípio da proporcionalidade...”
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76Formação de professores de matemática : conexões didáticas entre matemática, história e arquitetura/“... didática para o ensino de tópicos matemáticos como geometria, medidas, simetria e proporcionalidade...”
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Tese -
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78“... função global do coração, em virtude da proporcionalidade direta entre o TRIV e o Índice de Performance...”
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bachelorThesis -
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80por Santos, Poliana Rochele Félix dos., Alves Júnior, Clodomiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... uma proporcionalidade direta entre a presença de H2 na atmosfera do plasma e a quantidade do elemento...”
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Dissertação