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122por Barbosa, Antônio Carlos do Amaral., Lima, Maria Érica de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... as atuações a favor da aprovação do Projeto de Lei Substitutivo nº 5.921/2001 que sugere a proibição da...”
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Dissertação -
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125por Fontes, Grazielly dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... nível de projeto de lei no Congresso Nacional na tentativa de garantir a soberania da nação. Questiona...”
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Dissertação -
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133“.../2010, com foco na tramitação de projetos de lei (PLs) que iniciaram a matéria, por meio de análise...”
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Folheto -
134“... projetos de lei para reforma do Código Penal tentampositivar, o que, em meu entendimento, pode...”
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Online -
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136“... projetos de lei que pretendem inaugurar o novo marco regulatório. pretendeu-se responder a esses...”
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Online -
137“... atuação abertos aos deputados estaduais por meio de projetos de lei? Estão as Assembleias Legislativas...”
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Digital -
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139por Lacerda, Alan Daniel Freire de., Santos, Fabiano Mendes., Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.“... valeu extensamente de coleta de dados brutos sobre a tramitação de projetos de lei aprovados pela Câmara...”
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Tese -
140“... torno da violência obstétrica, a partir de leis, projetos de leis e resoluções, além de identificar...”
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bachelorThesis -
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143“... importância acerca da inserção do (a) profissional de Serviço Social na Educação, e das leis e projetos de...”
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bachelorThesis -
144“... omissão inconstitucional não for suprida pelo Poder Legislativo mediante a aprovação dos Projetos de Lei...”
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Dissertação -
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