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81por Guerra, Lenin Cavalcanti Brito., Fernandes, Antonio Sergio Araujo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... importantes feitas modelo inicial. Desde o primeiro projeto de Lei do programa até a Lei final, o PROUNI foi...”
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Dissertação -
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83“... alguns modelos possíveis de ser implantado no Brasil. É discutido o projeto de lei 203/91 (Brasil, 2006...”
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Dissertação -
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85por Maciel, Thiago“... por pessoa com deficiência. Da mesma forma, serviram como base para a elaboração de Projeto de Lei...”
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bachelorThesis -
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87“... ao financiamento do Ensino Médio. Por sua vez, o Projeto de Lei 193/2016 que defende a adoção de uma...”
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Online -
88“... refere-se ao acompanhamento da luta do CFESS pela aprovação do Projeto de Lei Educação (PL 3688/2000...”
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96por Pinheiro Neto, Luiz Felipe., Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... legislativa envolvendo este crime, com destaque para o Projeto de Lei nº 2498/2003, que o mantém como norma...”
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Dissertação -
97por Dantas, Thuila Rêgo de Araújo., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Pacto de San José da Costa Rica, inclusive existe no Estado brasileiro um importante Projeto de Lei...”
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Monografia UFRN -
98por Feijo, Julianne Holder da Câmara Silva., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o projeto de lei apresentado pelo Deputado Eduardo Valverde, na...”
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Dissertação -
99por Maia, Deliany Vieira de Alencar., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Brasil, bem como as recentes propostas para conceder igual direito aos negros (Projeto de Lei nº 6.738...”
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Dissertação -
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103“... municípios brasileiros e o Projeto de Lei de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes em Natal...”
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Dissertação -
104por Lopes, Adriana Fonseca Rocha., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tange à sua convivência e relações com a sociedade com um todo. O Projeto de Lei nº 1.151/95 proposto...”
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Monografia UFRN -
105por Aires, Renan Felinto Farias., Araújo, Afrânio Galdino de., Ferreira, Luciano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... origem estrutural advém do projeto de lei da reforma da educação superior e dos fundamentos da unificação...”
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Dissertação -
106“... brasileiro. Porém, existem Projetos de Lei em trâmite, buscando regulamentar o parto anônimo pela legislação...”
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113por Chaves, Giovanni Weine Paulino., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... defender a solução desse problema com aprovação do projeto de Lei n.° 3.605/2004 ou do projeto do novo...”
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