Resultados da busca - "Prisão"

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Prisão aberta : a volta à sociedade /

por Evangelista, Maria Dora R. (Maria Dora Ruy)
Assuntos: “...Prisão albergue -...”

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42

Vigiar e punir : nascimento da prisão /

por Foucault, Michel, Ramalhete, Raquel.
Assuntos: “...Prisão (Direito penal)....”

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43

Análise acerca da aplicação do art. 139, inc. IV, do código de Processo Civil/15 nas obrigações alimentícias, com enfoque na medida executiva da Prisão Civil

por Pinheiro, Raiza Mendes
Assuntos: “...Prisão civil...”

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44

As facções criminosas do RN : sangue e morte em Alcaçuz /

por Barbosa, César
Assuntos: “...Prisão...”

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45

A capitalização do tempo social na prisão : a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade /

por Chies, Luiz Antônio Bogo.
Assuntos: “...Prisão (Direito penal)....”

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46

Análise do princípio da presunção de inocência em conformidade com a legalidade da decretação da prisão preventiva /

por Pires, José Simões., Fonseca, Ana Clara Montenegro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Prisão preventiva....”

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Monografia UFRN

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47

Prisão preventiva e colaboração premiada: a imprestabilidade da ponderação entre a intimidade do colaborador e a produção probatória

por Araujo, Vinicius de Oliveira de
Assuntos: “...Prisão preventiva...”

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48

Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves

por Santos, Leonardo Alves dos
Assuntos: “...Prisão...”

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Dissertação

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49

Lei n° 9.099/95: análise acerca das medidas despenalizadorass

por Garcia, Kecia Alves
Assuntos: “...Alternativas à pena de prisão....”

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50

Mulher como sujeito da criminalidade : um estudo sobre a realidade de presidiárias do Completo Penal Dr. João Chaves /

por Silva, Claudia Gabriele da., Lima, Rita de Lourdes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Prisão -...”

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Dissertação

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51

Pacote anticrime: temas relevantes/

por Silva Júnior, Walter Nunes da, Hamilton, Olavo
Assuntos: “...Prisão preventiva....”

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52

Os efeitos da instalação de prisões em nível local: um estudo da presença do Complexo Penal de Alcaçuz na vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira

por Bezerra, Bárbara Bruna Araújo
Assuntos: “...Prisão...”

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Dissertação

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53

"A polícia prende e a justiça solta"? Um olhar sobre as audiências de custódia em Natal/RN

por Câmara, Raphaella Pereira dos Santos
Assuntos: “...Prisão...”

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Dissertação

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54

Reparação civil por danos decorrentes da prisão indevida na seara criminal

por Duarte, Marina Estelito
Assuntos: “...Prisão indevida...”

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55

O novo prazo nonagesimal de revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva: controvérsias acerca da aplicação do instituto

por Silvestre, Nicholas de Oliveira
Assuntos: “...Prisão preventiva...”

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56

Agentes penitenciários : uma difícil tarefa dentro das unidades /

por Pinheiro, José Luiz., Coradini, Lisabete., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Prisão -...”

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Monografia UFRN

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57

Pena de morte /

por Aragão, R. Batista
Assuntos: “...Prisão (Direito penal) -...”

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58

Análise dos crimes contra ordem tributária à luz da convenção americana sobre Direitos Humanos

por Duarte, Juliana da Nóbrega Galvão
Assuntos: “...Prisão civil por dívidas...”

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59

A solidão das mulheres no sistema carcerário: uma questão estrutural

por Braz, Anne Caroline
Assuntos: “...Prisão. Mulher. Direitos humanos. Androcentrismo. Drogas.....”

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60

O "trabalho humaniza"?: uma análise da política de ressocialização prisional pela via do trabalho no Estado da Paraíba

por D'Andrea, Isadora Grego
Assuntos: “...Prisão...”

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61

A religião e o exercício do cuidado de si: relato de mulheres sobre a atuação do Rhema prisional

por Lima, Laísa Dannielle Feitosa de
Assuntos: “...Prisão...”

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62

Transtornos mentais em mulheres gestantes e lactantes em privação de liberdade no sistema prisional: revisão sistemática

por Medeiros, Anderson Brito de
Assuntos: “...Prisão...”

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63

Processo penal : parte geral /

por Reis, Alexandre Cebrian Araújo., Gonçalves, Victor Eduardo Rios.
Assuntos: “...Prisão (Direito penal)....”

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64

O direito humano à alimentação adequada de mulheres no sistema prisional da Paraíba

por Sousa, Luciana Maria Pereira de
Assuntos: “...Prisão...”

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65

Mulher como sujeito da criminalidade: um estudo sobre a realidade de presidiárias do complexo Penal Dr. João Chaves Natal/ RN

por Silva, Claudia Gabriele da
Assuntos: “...Prisão...”

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66

Ordem e disciplina, sentimentos e emoções: uma história da Penitenciária de Alcaçuz

por Menezes, Laís Luz de
Assuntos: “...História da prisão no Rio Grande do Norte...”

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Hitler e o resgate de Mussolini : uma das mais célebres operações de guerra do século XX /

por Annussek, Greg A., Ribeiro, Vera
Assuntos: “...Prisão...”

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68

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

por Dantas, Luciana Kadidja
Assuntos: “...Prisão domiciliar...”

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69

Da Casa de Detenção à Colônia Penal “Doutor João Chaves”: o processo de afastamento da prisão em relação ao espaço urbano da cidade de Natal (1940-1975)

por Silva, Aldenise Regina Lira da
Assuntos: “...História da prisão...”

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Prisão administrativa na Polícia Militar do Rio Grande Do Norte: análise acerca da aplicação da Lei Federal nº. 13.967/2019

por Costa, Manoel Messias da
Assuntos: “...Prisão administrativa disciplinar....”

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Entre grades: a dificuldade de manutenção de entidades familiares pela mulher encarcerada frente à banalização da prisão preventiva

por Feitosa, Fernanda Borges
Assuntos: “...Processo penal. Direito à maternidade. Encarceramento feminino. Prisão preventiva....”

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O comprimento da pena à luz das garantias constitucionais: um estudo de caso na penitenciária central Doutor João Chaves /

por Lopes, Eliziana de Paiva., Cunha, Djason Barbosa da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Prisão -...”

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A violação dos direitos fundamentais da gestante no sistema prisional brasileiro /

por Chacon, Paulo Eduardo de Figueiredo., Silva, Maria dos Remédios Fontes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Maternidade na prisão -...”

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Por trás das grades :reflexões sobre a experiência do ser apenado na situação de privação de liberdade

por Campos, Jordana Celli B.
Assuntos: “...Prisão no RN...”

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Audiência de apresentação e sua importância na obtenção de garantias

por Costa, Martha Lorena Fernandes da
Assuntos: “...Prisão em flagrante...”

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A prisão preventiva na conjuntura do estado democrático de direito: uma análise dos efeitos da Lei 13.964/2019 na duração das prisões preventivas federais

por Cabral, Gabriel Emídio Guerra
Assuntos: “...Prisão preventiva...”

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Prisão preventiva para garantia da ordem pública no crime de tráfico de drogas: uma análise das decisões dos juízes de direito do estado do Rio Grande do Norte

por Tavares, Sofia Batista
Assuntos: “...Prisão cautelar preventiva...”

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