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121“... e de patrimônio cultural imaterial. Trata- se, portanto, de tentativa de Poder Legislativo de...”
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bachelorThesis -
122“... sentido, es posible mencionar los siguientes institutos: el sistema bicameral para el poder legislativo...”
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Dissertação -
123“... intermediária na jurisdição constitucional, nas suas relações com o Poder Legislativo democraticamente...”
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bachelorThesis -
124“... no Índice de Transparência do Poder Legislativo (BRASIL, 2012). Por meio deste instrumento e de um...”
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bachelorThesis -
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132“... omissão inconstitucional não for suprida pelo Poder Legislativo mediante a aprovação dos Projetos de Lei...”
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Dissertação -
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135por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... brasileira verificada após a superveniência da Constituição Federal de 1988 e a inércia do Poder Legislativo...”
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Dissertação -
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145“... Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de normas deve vincular inclusive os órgãos do Poder...”
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Dissertação -
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147por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tanto o fato de que a função normativa é inerente a todos os poderes, e não apenas o Poder Legislativo...”
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Dissertação -
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150por Padilha, Liana Carlan., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... por emendas constitucionais, os Poderes Legislativo e Executivo inflaram sua importância e, através de...”
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Monografia UFRN -
151por UFRN, PPGD“.... No Título IV o Poder Constituinte organizou, de forma separada e destacada, os Poderes Legislativo...”
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Online -
152“...Esta pesquisa tem como objetivo avaliar os repasses de duodécimos percebidos pelos Poderes...”
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bachelorThesis -
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154“... no equilíbrio existente entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Acresce-se, por fim, que o estudo...”
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Dissertação -
155“... deficiências. Os Poderes Legislativo e Executivo não desempenham suas atribuições da forma adequada e executam...”
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bachelorThesis -
156por Melo, Maurício de Medeiros., Moraes, José Diniz de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... orçamentários. Os poderes Legislativo e Executivo assumem papel decisivo no cumprimento das determinações...”
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Dissertação -
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159por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... profissionalização do professor preocupação emergente a partir da sociedade do conhecimento; os poderes Legislativo...”
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Dissertação -
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