Mostrando 201 - 240 resultados de 282 para a busca '"Ministério público"', tempo de busca: 0.63s Refinar Resultados
  1. 201
    “... Trabalho e o Ministério Público do Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, enquanto...”
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  2. 202
    “... tripartite polícia federal, polícia estadual e Ministério Público desde a fase do inquérito até a esfera...”
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  3. 203
    “... as demais pessoas tuteladas pelo sistema. Destaca a posição do Ministério Público Federal na Ação Direta de...”
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  4. 204
    “... regularização fundiária que se embasará no plano de recuperação da área degradada que o Ministério Público já...”
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  5. 205
    “.... Estes foram fornecidos pelo Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça responsável...”
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  6. 206
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  7. 207
    “... presunção de inocência se aplica mais diretamente às atuações da autoridade policial e do Ministério Público...”
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  8. 208
    “... do Rio Grande do Norte e do Ministério Público Estadual referentes à situação dos postos de revenda...”
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    Dissertação

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  9. 209
    “...Esta pesquisa tem como objetivo principal avaliar como os servidores do Ministério Público do...”
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  10. 210
    “... uma analise qualitativa, onde se comparou as irregularidades encontradas pelo Ministério Público na...”
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  11. 211
    “...” (Penal Labor Brochure), a document written by Ministério Público and SEAP/PB aiming to make public...”
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  12. 212
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  13. 213
    “... (Ministério Público do Trabalho, ONU Mulheres e UNOPS, 2022, p.7). Therefore, this work aims to provoke...”
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  14. 214
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  15. 215
    “... referente à legitimação do Ministério Público para a propositura das ações coletivas. Ainda versando sobre...”
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    Monografia UFRN

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  16. 216
    “... representada no CES/RN, sobretudo as entidades dos portadores de patologia que juntos com o Ministério Público...”
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  17. 217
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  18. 218
    “... pela proteção aos direitos do consumidor. Ato contínuo, instituições como o Ministério Público e o...”
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  19. 219
    “... teve como variável dependente o Índice Nacional de Transparência do Ministério Público Federal o qual...”
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  20. 220
    “... Tutelar e do Ministério Público do Trabalho, instituições responsáveis pela erradicação de qualquer forma...”
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  21. 221
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  22. 222
    “... Taipu no ano de 2015, e o extracurricular, que ocorreu no Ministério Público do Estado através da minha...”
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  23. 223
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  24. 224
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  25. 225
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  26. 226
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  27. 227
    “... relatórios da citada Ouvidoria e documentos do Conselho Municipal de Saúde e do Ministério Público do RN...”
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  28. 228
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  29. 229
    “... desconformidade foram notificados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para realizarem as adequações...”
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  30. 230
    “... do ministério público que atuasse na promoção de articulação interinstitucional (e/ou ações...”
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  31. 231
    “... aplicação da LAI no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio...”
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  32. 232
    “... Município, a atual Subcoordenadoria para Integração da Pessoa com Deficiência (CORDE/RN), o Ministério...”
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  33. 233
    “... realização das atividades e projetos em várias temáticas e anualmente prestam contas ao Ministério Público...”
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  34. 234
    “... Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público, escolhidos intencionalmente por atuarem diretamente com...”
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  35. 235
    “... como Ministério Público e Defensoria Pública para concretização de seus direitos. Por fim, verificou...”
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  36. 236
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  37. 237
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  38. 238
    “... privada e sociedade civil, bem como as dificuldades encontradas pelo Ministério Público Estadual...”
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  39. 239
    “... Ministério Público estadual e federal e magistrados, todos que atuam ou já atuaram na justiça do estado do...”
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  40. 240
    “... Transparência, IBGE e do Ministério Público Federal. Para fazer as análises, foi utilizado um software para...”
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