-
161
-
162por Medeiros, Francilene Soares de., Silva, Maria Rosilene da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Ministério público -...”
Mais informações
Monografia UFRN -
163
-
164
-
165
-
166
-
167
-
168
-
169
-
170
-
171
-
172“...Este artigo objetiva analisar a legitimidade do Ministério Público Estadual para a propositura de...”
Mais informações
Online -
173por Medeiros, Mayara“... jurisprudential positions on the subject. Also, will be discussed the role of the Ministério Público do Trabalho...”
Mais informações
bachelorThesis -
174
-
175“... da legalidade, eficiência da máquina pública e da independência funcional do Ministério Público em...”
Mais informações
bachelorThesis -
176
-
177
-
178“... by Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), which provides all needed data, tools...”
Mais informações
bachelorThesis -
179por Aguiar Filho, José Dario de., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... participação do Ministério Público e da OAB no processo de escolha de integrantes do Quinto Constitucional...”
Mais informações
Dissertação -
180
-
181“... Legislativos e Judiciários, como também pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas em...”
Mais informações
bachelorThesis -
182“... a homens autores de violência doméstica e familiar, pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande...”
Mais informações
bachelorThesis -
183“... matéria penal e que a carga probatóriasobre a culpa deve ser toda do Ministério Público. Neste sentido...”
Mais informações
Online -
184“... violência, os membros das facções de torcidas organizadas, as ações do Ministério Público. Policia Militar e...”
Mais informações
Monografia UFRN -
185
-
186por Silva, José Luciano da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de injunção é alternativa viável. Traz colocações acerca de uma maior atuação do Ministério Público...”
Mais informações
Dissertação -
187“... empregados, pelos sindicatos, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Poder Judiciário, a partir de...”
Mais informações
bachelorThesis -
188por Oliveira, Rosivaldo da Cunha., Duarte, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... conduta firmado perante o Ministério Público do trabalho. A eficácia executiva, na Justiça do Trabalho, do...”
Mais informações
Monografia UFRN -
189“... quando da aceitação da proposta pelo autor do fato, poder-dever do Ministério Público ou direito público...”
Mais informações
bachelorThesis -
190
-
191“... Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Norte(MPRN), a EMATER-RN e O SEBRAE-RN. O programa originou o...”
Mais informações
Online -
192por Santos, Sonayra Halenuska Pires dos., Medeiros, Morton Luiz Faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do Ministério Público e do Poder Judiciário como fiscais da existência, implementação...”
Mais informações
Monografia UFRN -
193“... na Constituição de 1988, o Ministério Público passa a rever seu papel na sociedade contemporânea...”
Mais informações
Monografia UFRN -
194
-
195por Morais, Andressa“... discutidas na entrevista com Érica Canuto, Promotora de Justiça do Ministério Público do estado do Rio...”
Mais informações
Online -
196por Souza, Jhonathan Lima de, Oliveira, Francisca Leiliane Sousa de, Almeida, Lutiane Queiroz de, Dantas de Medeiros, Marysol“... bibliográfica documental em jornais e banco de dados públicos do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da...”
Mais informações
Online -
197por Reina, Eduardo.“... levar os fatos criminosos que apurou ao conhecimento do Ministério Público Federal, pela Procuradoria...”
Mais informações
Digital -
198“... Ministério Público ou da autoridade policial, quando estas são obtidas por meio do auxílio direito e, nos...”
Mais informações
bachelorThesis -
199“..., tomando como base principal o ano de 2017, quando foram iniciadas pelo Ministério Público Federal, Polícia...”
Mais informações
bachelorThesis -
200“... cuja intervenção do Ministério Publico transcende a jurisdicionalidade, produzindo e introduzindo na...”
Mais informações
Dissertação