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1161por Sousa, Leandro José Paulino de., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... referente à legitimação do Ministério Público para a propositura das ações coletivas. Ainda versando sobre...”
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Monografia UFRN -
1162por Virgínio, William de Macedo, Markert, Werner Ludwig., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.“... as pretensões do Ministério da Educação, com suas políticas educacionais para a formação de professor, de...”
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Dissertação -
1163por Morais (Org.), Ione Rodrigues Diniz, Valentim (Org.), Ricardo Alexsandro de Medeiros, Costa (Org.), Soneide Moura da“... Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), e a Universidade Federal do Rio...”
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book -
1164por Soares, Aline“... potabilidade estabelecido pela Portaria de Consolidação Nº 5, do Ministério da Saúde (Anexo XX). Foram...”
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bachelorThesis -
1165por Nagem, Danilo Alves Pinto, Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros, Coutinho, Karilany, Duarte, Milena“... do LAIS/UFRN em colaboração com o Ministério da Saúde, a fim de desenvolver protocolos, equipamentos...”
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book -
1166“... diagnosticados com depressão. Para tanto, foram analisados artigos e documentos referentes ao Ministério da Saúde...”
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bachelorThesis -
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1170“... Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), importante para a aplicação do...”
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Dissertação -
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1175“... pela proteção aos direitos do consumidor. Ato contínuo, instituições como o Ministério Público e o...”
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bachelorThesis -
1176por Tôrres, Érica“... agosto de 1998 do Ministério da Saúde, estipularam regras a serem seguidas para a renovação de ar nesses...”
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bachelorThesis -
1177“... Deputados e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A metodologia deste estudo caracterizou-se...”
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bachelorThesis -
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1182“... (2001); Brasil (1996), o Parecer (nº.11/2000) estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), Conselho...”
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bachelorThesis -
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1186“... Ministério da Saúde, bem como pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). A pesquisa contou com uma...”
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bachelorThesis -
1187“... teve como variável dependente o Índice Nacional de Transparência do Ministério Público Federal o qual...”
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bachelorThesis -
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1189“... programas do Ministério da Educação que existe lá. Após essa análise foi possível observar que seu...”
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bachelorThesis -
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1192“... Tutelar e do Ministério Público do Trabalho, instituições responsáveis pela erradicação de qualquer forma...”
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bachelorThesis -
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