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2001
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2002por Araújo, João Galdino de., Azevedo, Leila Katiane A., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., comprometendo a higidez do meio ambiente, compreendido nas suas mais diversificadas expressões. O Direito...”
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Monografia UFRN -
2003CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL“... próprio, CapítuloVI – Do Meio Ambiente, e na Lei nº 9.605/98 (Lei de CrimesAmbientais). Diante das...”
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Online -
2004por Freire, Querzia Morais da Costa., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:O presente estudo monográfico tem por objetivo analisar os danos causados ao meio ambiente...”
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Monografia UFRN -
2005
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2006
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2007
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2008“... sobre as ações humanas que causam impacto negativo ao meio ambiente e que geram imensas crises e...”
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bachelorThesis -
2009por Pinheiro, José Arruda de Miranda., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: O meio ambiente, cuja importância fundamental já foi definitivamente reconhecida em todo o...”
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Dissertação -
2010“...A Constituição Federal de 1988 consagra aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente...”
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bachelorThesis -
2011“...A Lei nº 6.938 de 1981 (BRASIL, 1981), que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e...”
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Online -
2012
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Vídeo -
2013“...O presente trabalho analisa o meio ambiente como Direito Humano Fundamental de terceira geração...”
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Monografia UFRN -
2014“... mesmos em relação ao meio ambiente, identificando se o modelo de gestão da empresa contribui para uma...”
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Monografia UFRN -
2015por Lima, Janaína Patrícia Antunes de., Gomes, Rita de Cássia da Conceição., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Entendido pela comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento como um processo de...”
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Monografia UFRN -
2016“... e administrativas contra o meio ambiente; das normas gerais sobre a fiscalização ambiental e das...”
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bachelorThesis -
2017por Lemons, John“...Recentemente, um projeto plurianual fundado pela organizaçãoMeio Ambiente Global, do Programa para...”
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Online -
2018por Melo, Rogério Gomes de., Pontes, Beatriz Maria Soares., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, apresentado pelo Governo brasileiro na Conferência...”
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Monografia UFRN -
2019
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2020“... conscientização a edição da Lei n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA...”
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Dissertação -
2021
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2022“... a importância que esse autor dedicou ao meio ambiente, em algumas de suas obras, este trabalho...”
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Online -
2023“..., através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o...”
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article -
2024
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2026“... meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida para as presentes e...”
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Online -
2027
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2028
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2029“... diversas localidades. A direta ligação do turismo com a população receptora, o meio ambiente e a economia...”
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bachelorThesis -
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2031“... de um desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do...”
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bachelorThesis -
2032“... normas e princípios delineados pelo Direito Ambiental, ou seja, pela tutela jurídica do meio ambiente...”
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bachelorThesis -
2033
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2034“... at the municipal level in Natal (Brazil, 1988). This authority is attributed to the Secretaria Municipal de Meio...”
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bachelorThesis -
2035
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2036
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2037O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO AÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: GERENCIAMENTO DOS RISCOS OU SIMBOLISMO?“...A sociedade moderna é marcada pelo risco eminente de danos ao meio ambiente. As atividades...”
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Online -
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2039por Brito, Acácio Sânzio de., Mattos, Karen Maria da Costa., Brito, Luiz Pereira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Resources and the Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), as well as federal...”
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Dissertação -
2040