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3565“... princípio, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), passou a fomentar essa participação na esfera da...”
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postGraduateThesis -
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3568“... from the military coup until the first signs of democratic reopening, historically defined by the Lei...”
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doctoralThesis -
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3572“... Imaterial da UNESCO e na Lei Geral de Patrimônio da Nação n?28926, dito documento declara patrimônio “os...”
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Online -
3573“... poder público e da sociedade, além de serem embasadas na ciência e na lei. Serra Caiada é o acidente...”
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Online -
3574“... conhecimento de diversas leis, regulamentos e orientações jurisprudenciais que mudam constantemente e são...”
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Online -
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3576“... sobre a identidade do professor de filosofia desta etapa especifica. Quase dez anos depois da lei 11.684...”
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Online -
3577“... dos resultados. Segundo Peixe (1996), “a lei nº 4320/64, que disciplina em seu conteúdo...”
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3578“... a partir da Lei Municipal nº 1.284, de 24 de julho de 2010.Palavras-chave: Empreendorismo...”
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3579por Pinheiro, Liana Galvão Bacurau, Cardonha, Ângela Maria Soares, Bezerra, Ingrid Wilza Leal, Rocha, Neide Maria Ferreira da, Holland, Nély, Silva, Michelle Cristine Medeiros da, Alves, Jussara Cristina, Silva, Gidyenne Christine Bandeira da, Damasceno, Karla Suzanne Florentino da Silva Chaves“... saudável nas escolas em concordância com a legislação (Resolução nº 26/2013 FNDE e a Lei 11.947 de 16 de...”
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3582“... avaliadas as condiçõesauditiva e de movimentação da língua,respectivamente. Apesar de asseguradospor lei...”
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Online -
3583“...ção. Como ponto de partida, escolheu-se a proposta de lei apresentada pelo...”
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Online -
3584por Correia, Iluliane Maria Gadelha, Souza, Brenda Henrique de, Moura, Débora Coelho, Souza, Yuri Gomes de“... asseguram esses ambientes a partir do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012), que...”
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3585“..., segundo a Lei 11.428/2006, integra os remanescentes de Mata Atlântica. Historicamente, o Planalto da...”
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3587“... lei n° 12.010 de 2009 modificaram o quadro, criando formas de atendimento como o acolhimento...”
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Online -
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3589por Egito, Meline Oliveira Tabosa do, Alexandre, Mauro Lemuel., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... hóteis como a principal reivindicação da classe hoteleira, além da criação uma lei que beneficie o...”
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Monografia UFRN -
3590“... República Federativa do Brasil promulgada em 1988, a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de nº...”
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Monografia UFRN -
3591“... amplitude do sinal de saída (resposta da planta). No controle preditivo, a lei de controle é obtida pela...”
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Dissertação -
3592por Leal, Anna Carolina Sarmento Rocha., Alves, Maria Lúcia Bastos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... No entanto, o assédio moral ainda não possui nenhuma lei específica em nosso ordenamento jurídico, além de...”
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Monografia UFRN -
3593por Oliveira, Carlos Capistrano Gonçalves de, Jerônimo, Selma Maria Beserra., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do gene do TNF-a e -590 da Intereucina 4. Através da Lei de Hardy-Weinberg, foi verificado...”
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Tese -
3594por Bezerra, Juliano César Petrovich., Alves, Daniel Durante Pereira.A, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... algumas áreas a serem especialmente protegidas, publicou-se a Lei nº 9.985/00, que criou o Sistema...”
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Dissertação -
3595“... profissionais e indivíduos envolvidos nos esforços de pesquisa e desenvolvimento para a aplicação da lei e...”
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Digital -
3596“... de Lei à Câmara dos Deputados criando o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, sancionado...”
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Digital -
3597por Lopes, Anna Karollyne Ferreira., Silva, Maria de Jesus da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... adolescentes em conflito com a lei, especificamente os cumpridores da medida de semiliberdade no CEDUC...”
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Monografia UFRN -
3598“..., encontramos um espectro fractal caracterizado por uma lei de potência para a distribuição de bandas de energia...”
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Dissertação -
3599“... Lei Federal n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e o microssistema instituída pela mesma...”
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Animation -
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