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3481“... formas de avaliação do conteúdo. Os conteúdos abordados se referem à Lei 13.429/2017 e a Emenda...”
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Online -
3482“... a lei. Abstract The situation of Indigenous people in the prisons of the city of Boa Vista, Roraima...”
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3483“... legitimarsuas demandas e para isto se empenham na criação de uma lei que regulamente epuna a violência...”
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3484“... presentes em planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, da...”
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3485“...ções da Comissão Nacional da Verdade (Lei nº. 12.528/2011) e da condenaç...”
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3486“... no sistema dos Juizados Especiais, por não ter havido expressa previsão na lei que o criou, a 9.099/95...”
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Monografia UFRN -
3487por Figueiredo, Fabiana Maria Nascimento de., Marques, Raíssa Pinto Cardoso., Brandão, Sheyla Paiva Pedrosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... famílias, a limitação da aplicação real do Estatuto da Criança e do Adolecente - o ECA - e da Lei Orgânica...”
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Monografia UFRN -
3488por Pereira, Marcelo Gomes., Lucena, Liacir dos Santos., Corso, Gilberto., Tavares, Deilson de Melo.“... de petróleo. Introduzimos um modelamento estatístico baseado em uma formulação estocástica da Lei de...”
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Tese -
3489por Moreno, Clara Elizabeth Vieira., Silva, Maria Rosilene da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e carentes e para idosos. A gratuidade aplica os requisitos da lei municipal nº 185/01, ou seja, é...”
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Monografia UFRN -
3490por Silva, Claudia Patrícia Melo da., Farias, Meirice Fernandes de., Pedrosa, Sheyla Paiva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... elevado grau de desinformação do usuário desta instituição no que se refere à lei que rege o Estatuto da...”
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Monografia UFRN -
3491por Cavalcante, Sayonara de Medeiros., Góes, Ricardo Tinoco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... inconstitucionalidade da lei. Destaca a apreciação judicial da Reclamação 4.335-5/AC, da qual o ministro Gilmar Ferreira...”
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Monografia UFRN -
3492“... uma lei de potência na dinâmica de crescimento de urna rede estudada por Bianconi e Barabási. Em...”
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Dissertação -
3493“... amônio - o companheiro da uréia. - O valor nutritivo da mistura Cana + Uréia para a produção de lei - Sal...”
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Vídeo -
3494“... lei / estratégias administrativas para conter e prevenir a criminalidade em os EUA e na Europa...”
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Digital -
3495por Souza, Maria do Socorro Fernandes., Campos, Herculano Ricardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., feito isto a educação inclusiva pode ser vista como um ato de cidadania que se cumprida faz valer a lei...”
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Monografia UFRN -
3496por Gurgel, Rita Diana de Freitas., Stamatto, Maria Inês Sucupira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A primeira tentativa de ensino profissionalizante no Rio Grande do Norte ocorreu em 1858, pela Lei...”
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Dissertação -
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3498“... correlatas, análise da PEC 171/93, proposta mais significativa de alteração da lei, bem como experiências...”
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bachelorThesis -
3499“..., especialmente das competências legislativa e administrativa; da Lei nº 9.605/98, que define as infrações penais...”
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bachelorThesis -
3500“... os pontos citados e exigidos por lei que rege o programa, além de entrevistas e inspeções físicas...”
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bachelorThesis -
3501por Fontes, Flávio Fernandes, Falcão, Jorge Tarcísio da Rocha, Andrade, Letícia Raboud Mascarenhas de, Sousa, Priscila Cristine Andrade de, Marques Júnior, José Arnaud“... perezhivanie, buscando situá-los sempre em sua relação com a lei genética geral do desenvolvimento cultural....”
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article -
3502“..., assim como seus objetivos, formas e implantação. Além disso, com base na Lei nº 8.666/93 e suas...”
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bachelorThesis -
3503“.... Discutir-se-á o novo arranjo aferido aos crimes tributários com a edição da Lei nº 10.684/03 e a previsão...”
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bachelorThesis -
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3507“... inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a Lei de Mediação. Discutimos os aspectos...”
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bachelorThesis -
3508“... observância aos parâmetros estabelecidos pela lei, um desses limites é decorrente do direito fundamental a um...”
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Animation -
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3510“... administrativa. Para tanto, o capítulo I do Título VII da Lei Maior – que contém o fundamento para toda e...”
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bachelorThesis -
3511“... Infantil (2010) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), além de pesquisas/estudos que abordam a...”
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bachelorThesis -
3512“... identificamos um desafio entre o que diz a lei e o que é feito na prática. Por fim, identificamos a erosão e o...”
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3513“... Estados brasileiros, após a instauração da Lei de Responsabilidade Fiscal, correspondentes aos anos de...”
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bachelorThesis -
3514“... importância da Lei de Cotas para inclusão e o quanto o trabalho possibilita que as pessoas com deficiência...”
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bachelorThesis -
3515“... da transparência eletrônica ativa encontram-se em conformidade com o que determina a Lei de Acesso à...”
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bachelorThesis -
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3517“... do Norte. Para embasar este trabalho, utilizamos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...”
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bachelorThesis -
3518“... regulamentado por lei. Contudo, este posicionamento ainda não se coaduna com a mais abalizada hermenêutica...”
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3519“... cumprimento eficaz da Lei Arquivística 8.159/1991 é preciso que haja uma política de gestão Arquivística...”
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