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3401“... cumprimento eficaz da Lei Arquivística 8.159/1991 é preciso que haja uma política de gestão Arquivística...”
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3402“... reconhecida e regulamentada por Lei, tendo, na prática, um importante papel na operacionalização de roteiros e...”
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3404por Spada, Anaize“...Resumo:A Semana Farroupilha foi instituída por lei estadualpara incentivar a memória...”
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3405“..., garantida pelo §2º do art. 1º da Lei nº 13.445/2017. Após o veto, não mais se reconheceu o direito à livre...”
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3406“... ocasionará a punição, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. As garantias individuais devem ser...”
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3407“... período houve, através do governo federal, a aprovaçáo da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçáo Nacional...”
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3408“... que Lacan encontrará a realidade que ordena, a saber, a lei da interdiçáo do incesto. É nessa...”
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3409“... caminho que aponte para uma prática escolar capaz de ir além da lei em si. Isto é, pensar a relação entre...”
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3410“... Adolescente – ECA (Lei 8.069/90). Especificamente, busca compreender a medida socioeducativa de internação...”
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3411“...Na Argentina, a Lei de Identidade de gênero foi aprovada em 2012, e depois de três anos foi...”
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3412“... oficiais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional de Educação e a própria BNCC, além...”
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3413por Rodrigues, Fernanda Izaura, Garbin, Cléa Adas Saliba, Moimaz, Suzely Adas Saliba, Saliba, Nemre Adas“... decretos, leis e portarias, já com as recentes e respectivas mudanças na legislação. Discussão: Apesar dos...”
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Online -
3414por Azevedo, Karolinne Maia., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... consideradas, pela Lei 8.884/94, como infração que põe em risco as estruturas de mercado. Faz uma análise da...”
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Monografia UFRN -
3415por Souza, Gustavo Henrique Silva de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da atividade de informar, dando enfoque ao tratamento dispensado à matéria, pela revogada Lei de...”
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Monografia UFRN -
3416“... investimentos propostos a partir da Lei de Diretrizes e Bases n° 4.024/61 ao Plano Nacional de Educação - PNE...”
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Monografia UFRN -
3417por Ataíde, Ruth Maria da Costa., Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conteúdos no Plano Diretor Físico Territorial do município de Natal lei 3.175/84, quando são efetivamente...”
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Tese -
3418“... delimitar a função desta. Na quarta e últirna parte, abordamos a lei brasileira e os aspectos da indicação...”
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Dissertação -
3419por Lacerda, Alan Daniel Freire de., Santos, Fabiano Mendes., Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.“... valeu extensamente de coleta de dados brutos sobre a tramitação de projetos de lei aprovados pela Câmara...”
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Tese -
3420“... antes da Lei Áurea. A observação das referências encontradas no cenário vivencial dos mossoroenses nos...”
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Dissertação -
3421“... b) Seu Impacto sobre a Periferia c) A Administração da Lei do Valor e Crises Finalmente estudamos a...”
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Dissertação -
3422“...Passados quase 40 anos da promulgação da Lei da Anistia, criada em 1979, o Brasil do século XXI...”
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Digital -
3423“... gestores, equipe de saúde ou equipe de educação, no sentido não somente de se cumprir a lei que determina...”
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Digital -
3424“... imperícia. Evitar Erro médico: Um Guia do Médico com a Lei mostra os médicos, residentes e até mesmo os...”
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Digital -
3425“... disposições preceituadas pela Constituição, tendo como norma específica sobre resíduos a Lei 12.305/2010...”
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bachelorThesis -
3426“... no Brasil com base na Lei 11.684/2008, que instituiu o ensino de Sociologia e Filosofia, como componente...”
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postGraduateThesis -
3427“..., Lei 13.467 de 2017, na concretização do princípio constitucional da inafastabilidade de jurisdição...”
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bachelorThesis -
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3429“..., alínea “b” da Lei Maior, sob o nosso ponto de vista, o termo "finalidades essenciais", possui uma enorme...”
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bachelorThesis -
3430“... Lei Municipal nº. 4.748/96, que regulamenta a limpeza urbana do Município de Natal/RN, os grandes...”
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bachelorThesis -
3431“... finalidade que é alcançar a verdade e proteger os bens jurídicos protegidos pela lei. A mentira é...”
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bachelorThesis -
3432“... assunto de contexto social. O trabalho vai mostrar alguns benefícios fiscais que estão previstos em lei...”
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bachelorThesis -
3433“... nitrito de sódio estão de acordo com o limite máximo estabelecido por lei, ficando entre 0,75 e 2,09 mg/kg...”
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bachelorThesis -
3434“... conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 128/2008, responsável pela criação da figura do Microempreendedor...”
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bachelorThesis -
3435“... geral alguns pontos da Lei 9394/96, que rege toda a educação básica. Para a construção desse trabalho...”
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bachelorThesis -
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3437“... gás de xisto”, tanto antes, como depois do marco regulatório estabelecido pela Lei do Petróleo em 1997...”
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bachelorThesis -
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3439“... externalidades vindas da decretação do estado de liquidação, nos termos da Lei nº 6.024 de 1974....”
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bachelorThesis -
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