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3367“... in the political field. Still in this meaning transparency becomes more critical culminating in the enacting of Lei...”
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bachelorThesis -
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3370“...;ão da EAD, legitimadapor essa lei, encontrava-se nas diretrizes dosorganismos internacionais como...”
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Online -
3371“... povoamento; mas sempre extraordinária. Entre 1827 (data da aprovação da Lei, de 15 de outubro de 1827...”
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Online -
3372“... reforma educacional ordenada pela Lei n° 2.171, de 6 de dezembro de 1957, preconizando organizar e fixar...”
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Online -
3373por de Souza Passos, Joelson, Vieira Mesquisa, Vinicius, Francisco Notisso, Pedro, Apolinária Nogueira, Regina“... resíduos sólidos a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) foi criada, a fim de reduzir os...”
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Online -
3374“... devem ser pautadas por critérios previamente estabelecidos em lei, que possuem como principal...”
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Online -
3375“... analisamos a mulher criminosa e sua reclusão a partir da Lei de Execução Penal - sob análise da categoria...”
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Online -
3376“... assegurado por lei, entretanto, arquitetos e planejadores urbanos apresentam dificuldades em projetar espaços...”
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Online -
3377por Fonseca, Leonardo Vasconcelos Lins., Miranda, Jorge Manuel Moura Loureiro de, Universidade de Lisboa.“... constitucionais alcançados com o auxílio da atuação jurisdicional. A Constituição, como a lei maior de uma nação...”
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Dissertação -
3378por Costa, Thiago Batista da., Fabiano André dos Santos Mendonça., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Federal e pela lei. Posteriormente, tratando de uma forma mais próxima a seletividade, estuda-se sua...”
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Monografia UFRN -
3379por Dorta, Daniel Junqueira., Yonamine, Mauricio., Costa, José Luiz da., Martinis, Bruno Spinosa de.“... uma aplicação correta e justa da lei. Assim, tenho muita esperança de que este livro seja usado não só...”
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Digital -
3380“... Dilma Rousseff através da Lei Federal nº 15.528, com a finalidade de projetar luz sobre fatos que...”
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Digital -
3381por Queiroz, Maria Aparecida de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... protagonistas principal é Anísio Teixeira. A Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com todas as suas implicações...”
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Livro -
3382“... para a educação no Brasil com a promulgação da Lei nº 9394/1996, que se destaca como o primeiro...”
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Digital -
3383por Silva, Francisca Elenice da., Assunção, Luiz Carvalho de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A nova lei da educação, n°. 10.639/03, estabelece a obrigatoriedade do ensino do conteúdo...”
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Monografia UFRN -
3384“... de forma proporcional ou não. Mesmo que a Lei nº 3.708/2011, que teve a responsabilidade por criar...”
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postGraduateThesis -
3385“... vigência da Lei nº 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista. Parte do entendimento de que essa...”
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bachelorThesis -
3386“... Estado com a família, defendendo que a convivência familiar é direito garantido em lei e que deve ser...”
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bachelorThesis -
3387“... projeto de intervenção adotam-se às determinações da Lei Nº 8.159/91, que dispõem sobre arquivos públicos...”
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bachelorThesis -
3388“...Segundo a Lei de Moore, a capacidade de integração de transistores dobra a cada 18 meses. Essa...”
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bachelorThesis -
3389“...Em 2008, com a sanção da Lei 11.689, os artigos referentes ao Tribunal do Júri no Código de...”
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bachelorThesis -
3390“... e Emprego. De acordo com a Lei nº 12.513 que institui o programa, a finalidade do PRONATEC é ampliar...”
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bachelorThesis -
3391“...A lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, traz o Plano de...”
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bachelorThesis -
3392“... importância da lei do exercício profissional e do código de ética da enfermagem e mostram situações a serem...”
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bachelorThesis -
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3395“... de análise desta discussão recorremos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1998, o...”
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Online -
3396“... ao meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Ainda, no art. 3, inciso I da Lei n. 6.938/81...”
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Online -
3397“... do Brasil de 1988 e Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006. O Poder Judiciário e a Administração...”
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Online -
3398“... sociais. Essa crise generalizada motivou a adoção de algumas políticas positivas (lei dos genéricos e...”
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Online -
3399por Moraes, Ione Rodrigues Diniz, Salvador, Diego Salomão Candido de Oliveira, Santos, Daniele Patrícia dos“...; e pesquisa documental, com base na Lei Orgânica do Município. Em relação...”
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Online -
3400“...;ão Federal, a Lei n° 9.394/96 e o Plano Nacional de Educação − PNE &ndash...”
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