-
3201por Locke, John“... que demostram que o governo emana da povo e que, junto com a lei, deve ser usado para o bem comum....”
Mais informações
Digital -
3202Antigos sujeitos, novos direitos : as relações homoafetivas estáveis e o direito de reconhecimento /por Basílio, Robson Oliveira., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 1.151/95, da Deputada Marta Suplicy, que disciplina a união civil...”
Mais informações
Dissertação -
3203
-
3204
-
3205
-
3206por Santos, Antonio Marques dos., Silva, Luciano Rodrigues da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cuja distribuição de conectividade segue uma lei de distribuição de potência. Nosso trabalho pode ser...”
Mais informações
Dissertação -
3207“... jato varia com seu tamanho de acordo com uma lei de potência e que a luminosidade do jato é uma função...”
Mais informações
Dissertação -
3208
-
3209“...), observando os indícios de retorno anormal e a aplicação da lei. Para isto, buscou-se indícios de retornos...”
Mais informações
Dissertação -
3210“... Lei n. 12.403/11 que assim definiu: “Ninguém poderá ser preso senão [...] em decorrência de sentença...”
Mais informações
bachelorThesis -
3211
-
3212
-
3213
-
3214
-
3215
-
3216
-
3217
-
3218
-
3219
-
3220“...), publicando a Lei nº 30, de 30 de março de 1835, que aprovou o primeiro Estatuto que lhe serviu de Regulamento...”
Mais informações
Online -
3221“...-constitucional, como se dá seu exercício e abrangência no setor econômico do nosso país. Através do estudo da Lei...”
Mais informações
Online -
3222“...As políticas da prostituição mudaram várias vezes em Portugal. Atualmente,a lei pune o lenocínio...”
Mais informações
Online -
3223
-
3224“..., e aprovaçáo da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Circunscrito neste debate, o...”
Mais informações
Online -
3225“... fundamenta em duas formulações do imperativo categórico: a Fórmula daHumanidade e a Fórmula da Lei da...”
Mais informações
Online -
3226“...Expõe-se no presente trabalho a fragilidade da Lei nº 11.466 de 28 de março de...”
Mais informações
Online -
3227“...,no âmbito dos delitos previstos na Lei 11.343/2006, ao surgir adúvida sobre a imputação penal do indivíduo...”
Mais informações
Online -
3228por Queiroz, Dalva Siqueira., Câmara Filho, José Calazans Soares da., Universidade Federal de Pernambuco.“... traços de cobre. O sistema Azul de Metileno - Água Oxigenada em presença de Cobre II, obedece à Lei de...”
Mais informações
Dissertação -
3229“.... Justamente nas letras da lei, naquele domínio frio, exato, burocrático, em que nunca esperaríamos que...”
Mais informações
Digital -
3230“... para a reflexão a Lei do Antigo Testamento, pesquisando, entre diversos autores, a obra de Max Weber...”
Mais informações
Digital -
3231“...A cidadania é o ideal de formação humana proposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...”
Mais informações
Digital -
3232“...Após a promulgação da Lei 11.645/2008 o ensino da temática indígena tornou-se obrigatório nas salas...”
Mais informações
Online -
3233
-
3234
-
3235
-
3236
-
3237por Pinheiro Neto, Luiz Felipe., Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... passa por uma reformulação da redação do tipo penal insculpido no artigo 1º da Lei nº 8.176/1991, em...”
Mais informações
Dissertação -
3238“... como a Constituição Federal, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e as regras do novo...”
Mais informações
Dissertação -
3239por Oliveira, Odailson Cavalcante de., Araújo, Aldayr Dantas de., Martins, Allan de Medeiros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ajustados utilizando uma lei adaptativa em tempo real. Essa lei adaptativa foi desenvolvida pelo método de...”
Mais informações
Dissertação -
3240“... jato varia com seu tamanho de acordo com uma lei de potência e que a luminosidade do jato é uma função...”
Mais informações
Dissertação