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3166“... públicas advindos deste fim era cediço. Desse modo, a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de...”
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Online -
3167por Melo, Anamélia Cavalcanti Carvalho de., Cavalcante, Paulo Roberto Nóbrega., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“...Resumo: A criação da Lei nº 9.790/99 estabeleceu a qualificação das Organizações da Sociedade Civil...”
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Dissertação -
3168por Queiroz, Mário Márcio Santos., Leitão, Gêronimo Emílio Almeida., Universidade Federal Fluminense.“... da Lei Federal nº 11.888/08. Com isso, possibilita viabilizar a redução do déficit habitacional...”
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Dissertação -
3169“... conscientização a edição da Lei n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA...”
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Dissertação -
3170por Esmeraldo, Michelle Barrocas Soares., Campos, Herculano Ricardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Inúmeras pesquisas tratam o tema do adolescente em conflito com a lei a partir do próprio...”
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Dissertação -
3171“... atendimento ao adolescente em conflito com a lei. A constituição do corpus foi viabilizada pelo emprego...”
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Dissertação -
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3173“... alagamentos, inundações e riscos à população. Um dos instrumentos da Lei 11.445 de 2007, que sofreu algumas...”
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bachelorThesis -
3174“... the Lei Complementar 141/2012, which provides for minimum percentages of health application...”
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bachelorThesis -
3175“...Com a sanção da Lei 11.638 de 28/12/2007, foram alterados dispositivos considerados importantes de...”
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bachelorThesis -
3176“... Associação Mantenedora do Hospital do Seridó; mail from the Caicó City Hall from 1931-1937; Decreto de Lei...”
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bachelorThesis -
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3180“... documentos analisados foram os seguintes: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/1996...”
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bachelorThesis -
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3182“... que lhes foi outorgado em lei, há tanto tempo ? o direito à participação. Ancorada no aporte...”
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3183“... fase inicial da docência está previsto por lei. Foram visitadas escolas e entrevistadas professoras...”
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Online -
3184“... previstas na Lei 9.478/97 e aquelas que fazem parte do novo marco regulatório para as áreas do pré-sal e...”
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Online -
3185“... gasífero nacional promovida pela EC n° 09/95 e, ainda, para ausência de uma lei específica que o discipline...”
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Online -
3186“... saneamento básico à luz da Lei nº 11.445/2007, a discussão da titularidade do serviço e da prestação e...”
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Online -
3187“... lado representado pela soberania da lei estatal e, por outro, do direito do indivíduo na sociedade...”
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Online -
3188“..., considerando sua previsão em apenas um dos artigos daqueles que preveem os atos de improbidade na Lei 8.429/92...”
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3189por UFRN, PPGD“... substanciais implementadas pela Lei nº 13.105/15, ao instituir o contraditório dinâmico, como garantia de...”
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3191“... Lei n. 782 de 21 de junho de 1925, tanto o Lyceu como a Escola Normal de Goiás tiveram seus currículos...”
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Online -
3192por Simão, Lucieni“... Culturais. Esse primeiro guarda alguma similitude ao instituto do Tombamento, por ser um dispositivo da lei...”
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Online -
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3194“... qualidade, bem como a análise legislativaatinente à espécie, que culmina em sugestões ao Projeto de Lei...”
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Online -
3195“..., respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Orçamentário (BO), do Rio Grande do Norte (RN) em...”
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3196por Macedo, Patrícia Silva Luz de., Saraiva, Paulo Lopo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... desenvolvimento da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Para isso, a Lei Federal 10.257/01 Estatuto...”
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Monografia UFRN -
3197por Augusto, Camila Nobre., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Judiciário, operacionalizando o processo, a Lei 11.277/2006 introduziu ao Código de Processo Civil o artigo...”
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Monografia UFRN -
3198“... fundamentado em lei estadual. O estudo aborda aspectos de ordem conjuntural/estrutural, tendo como marco a...”
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Dissertação -
3199por Antas, Silvano Barbosa Bezerra., Silveira, Iracema Miranda da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... questões ligadas a "Lei de modernização dos Portos" e as operações portuárias, inclusive utilizando...”
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Monografia UFRN -
3200por Fonseca, Janilson Gomes da., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... primeiro do artigo 35 da lei 10826/2003 mais conhecida como estatuto do desarmamento....”
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Monografia UFRN