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3128por Tinoco Filho, Aldo da Fonseca., Guimarães Júnior, João Abner., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... território. A partir dos instrumentos de gestão integrada de recursos hídricos, já previstos na Lei Federal...”
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Dissertação -
3129por Silva, Roberto José Lopes da., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... "partidos de aluguel". Daí, em 1995 se aprovar uma lei que reduzia o numero de legendas a fim de acabar com...”
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Monografia UFRN -
3130Abram-se as cortinas: uma montagem teatral como prática pedagógica inclusiva para o ensino de teatro“... by the Portuguese Language and Art teachers, and the 9th graders received the play A Pena e a Lei. This study takes...”
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Dissertação -
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3132“.... Ora, o indivíduo responderá por homicídio simples, ante o silêncio da lei, ou incorrerá nas penas...”
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bachelorThesis -
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3137“...-Lei nº 869, de 12 de setembro de 1969 e da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971; tendo como...”
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bachelorThesis -
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3139“... a lei universal do direito. No terceiro capítulo, a partir da relação entre ética e direito...”
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Dissertação -
3140“... documents: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencial...”
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bachelorThesis -
3141“... judicial transitada em julgado antes da vigência da Lei nº 13.146/15, designada de Lei Brasileira de...”
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bachelorThesis -
3142“...Nesta monografia buscou-se estudar a Lei Complementar nº 123/2006, a qual foi alterada pela Lei...”
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bachelorThesis -
3143por Cândido, Tyrone“... sobre o Direito, a herança, a justiça, assim como as relações entre a lei e as práticas...”
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Online -
3144“... sobreDiferença e da adoção de conteúdos relacionados àcultura afro-brasileira. A Lei n° 10.639/2003 apresentaessa...”
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Online -
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3146“..., importante mecanismo para a proteção e efetivação dos direitos das mulheres. A partir de uma análise da Lei...”
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Online -
3147“... filme exemplifica a lei de ação e reação através da reencarnação. Outro objetivo da obra é mostrar que...”
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DVD -
3148por Nogueira, Mauro Oddo., Zucoloto, Graziela Ferrero., Carneiro, Flávio Lyrio., Grimaldi, Daniel da Silva., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“...) concedidos no âmbito da Lei do Bem. Avalia a dinâmica das parcerias tecnológicas entre institutos de ciência...”
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Folheto -
3149“... autonomia. Adota como marco temporal de análise o período após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
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Livro -
3150por Piola, Sérgio Francisco., Paiva, Andrea Barreto de., Sá, Edvaldo Batista de., Servo, Luciana Mendes Santos., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“... públicos de saúde nas três instâncias de governo. Discute a regulamentação da EC n. 29 por meio da Lei...”
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Folheto -
3151por Soares, Roosewelt Fonseca., Nobre, Fernando Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... presença de um campo magnético aleatório distribuído segundo uma lei de probabilidades gaussiana, é...”
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Dissertação -
3152“... sistema punitivo e suas 'práticas educativas', o crime organizado dentro e fora das prisões, a lei de...”
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Digital -
3153“... três tempos da lei materna , do uruguaio Victor Guerra. Merece destaque a preciosa discussão sobre...”
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Digital -
3154“... Presidenta Dilma Rousseff por meio da Lei Federal nº 15.528, com a finalidade de projetar luz sobre fatos que...”
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book -
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3158por Cunha, Maria do Socorro Mariano da., Corso, Gilberto., Cardoso, Márcio Zikan., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... distribuição de freqüência de conectividade de rede para ambas as espécies foi mais bem explicada pela lei de...”
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Dissertação -
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